Orçamento do MEC terá desbloqueio de R$ 1 bi, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira que o Orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado em pelo menos R$ 1 bilhão.

Os gastos da pasta da educação foram bloqueados em R$ 2,7 bilhões em abril de um total de bloqueio em todo o governo que chegou a R$ 9,2 bilhões.

No mês passado, o governo anunciou que iria desbloquear R$ 4,5 bilhões, por conta das melhoras nas previsões de gastos obrigatórios. A distribuição desse recurso ainda não foi anunciada.

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— Nós já desbloqueamos R$ 4,5 bi. Em princípio é proporcional. Deve ser até R$ 1 bilhão para o MEC. Esses recursos já devem ser liberados. Se a economia continuar forte, as receitas aumentarem, vão ser desbloqueados os outros R$ 4,5 bi e tudo isso então é desbloqueado — disse Guedes, durante audiência na Comissão de Educação na Câmara.

Guedes disse que o Ministério da Economia bloqueia o “quantitativo”, mas a decisão sobre onde haverá o bloqueio é da “política”.

— Nós bloqueamos o quantitativo. O qualitativo, de onde bloqueia e desbloqueia, isso é a política que faz — afirmou.

O ministro afirmou ainda que um projeto enviado ao Congresso permitiu a criação das vagas das novas universidades.

— Isso aí já foi atendido. Essas contratações já estão liberadas — garantiu.

Segundo Guedes, será possível criar 1.528 vagas de concurso para as seis novas universidades: Catalão e Jataí (GO), Norte do Tocantins (TO), Rondonópolis (MT), Agreste de Pernambuco (PE), Delta do Parnaíba (PI).

Guedes disse também que o Orçamento da Educação está acima do mínimo constitucional. E disse que os gastos não resultam em bons resultados no nível de educação.

— De 2008 em diante houve um crescimento muito grande do total de servidores do MEC. Hoje, o ministério tem metade do funcionalismo público federal. Então por que estamos no último lugar do Pisa (programa internacional de avaliação de estudantes)? — disse.

Renegociaçao do Fies

Guedes defendeu a renegociação de dívidas do Fies e mais voucher para o acesso à educação superior. O ministro acredita que seja necessário usar mais voucher e menos empréstimos, como é o Fies.

— Se o jovem é realmente de família muito pobre, ele não pode começar a vida com essa espada sobre a cabeça dele. Estar desempregado e já estar endividado. Isso não é razoável. Da mesma forma que estamos estudando planos de reestruturação para empresas que foram atingidas pela pandemia, por que não também o Fies? Por que não podemos construir juntos uma coisa desse tipo, dentro dos parâmetros fiscais, programas focalizados. E no futuro usarmos mais o voucher e menos o empréstimo — disse o ministro.

Para Guedes, o empréstimo do Fies deveria ser para famílias de classe média.

— O empréstimo é para a família de classe média que está estabelecida, o garoto quer fazer um curso de Medicina, que é muito caro. Tudo bem. Agora, o menino que vem da periferia, está sem recursos e desempregado, como é que vou cobrar de um menino desse agora? — questionou.

Guedes vê risco de os jovens que contraíram empréstimo do Fies não conseguirem pagar suas dívidas.

— O jovem que está começando a sua vida, consegue pegar um empréstimo no Fies. Aí quando ele vai entrar no mercado de trabalho tem uma pandemia dessa, derruba emprego, derruba o PIB, não tem criação de empregos — contextualizou.

'Roubaram os fundos de pensão'

Guedes foi questionado por um deputado sobre investigação que apurava gestão temerária e fraudulenta em fundos de pensão por meio da gestora da qual era sócio anos antes da entrada dele no governo. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou encerrar as investigações contra o ministro.

O ministro disse que devolveu os recursos com um lucro de três vezes em relação ao dinheiro investido. E afirmou que governos anteriores “roubaram” os fundos de pensão e as estatais.

— Ao contrários do partido que estavam no poder, que roubaram os fundos de pensão, roubaram a Petros, roubaram o Postalis, roubaram a Funcef, assaltaram as empresas estatais e assaltaram os fundos de pensão… Ao contrário desse pessoal, os recursos que eu peguei, devolvi três vezes o valor.

Guedes disse que “quem roubou está sendo inocentado”:

— E quem devolveu três vezes o que foi investido, bastou eu entrar no governo Bolsonaro, inventaram uma história. Estão inventando histórias. Essa é a política brasileira. A parte podre é essa.

Guedes ainda acusou os que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro de “descredenciar a democracia”. Segundo ele, desde o início do mandato, há pedidos para tirar o dirigente do cargo. Bolsonaro tem mais de 100 pedidos de impedimento contra ele parados na Câmara.

Impeachment é 'descredenciamento da democracia'

— Você quer o impeachment primeiro porque teve uma acusação contra um filho, depois você quer o impeachment porque tem uma acusação sobre os maus modos, depois quer impeachment por causa da vacina. Mas o que você quer desde o primeiro dia é o impeachment. Isso é a negação, é o descredenciamento da democracia. Isso é um absurdo.

Ele disse ser preciso ter uma “certa civilidade” no ataque e na defesa nos dois lados:

— Estou pedindo em geral um respeito às regras do jogo, à democracia. A alternância de poder é natural.

Para Guedes, não há nenhum objetivo de destruir o Brasil e que o governo pode até errar, mas o compromisso é deixar um país melhor que recebeu. O ministro disse ainda que se estaria negando o direito de governar se, por exemplo, o próximo governo fosse de esquerda e desde o primeiro dia começassem a chamar “de ladrões, de atrabiliários, de irresponsáveis, de socialistas, de comunistas''.

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Guedes disse que nunca viu o presidente Bolsonaro desrespeitar alguém a não ser que alguém o tenha desrespeitado. Segundo ele, quando há uma oposição que desrespeita o presidente com ou sem razão, Bolsonaro perde o respeito por essa oposição. 

Fonte: O Globo