A menos de dois meses do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado 5 de junho, o governo federal aquece as turbinas com um pacotão de consultas públicas para criação e ampliação de unidades de conservação (UCs).

Até esta quinta-feira (17), um total de 11 propostas foram anunciadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), referentes a dez novas unidades de conservação nos estados do Amapá, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraná e Minas Gerais; e à proposta de ampliação da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, situada no litoral entre Alagoas e Pernambuco.

A consulta pública é uma etapa fundamental no processo de criação e/ou redefinição de limites de uma unidade de conservação. É neste momento, que a sociedade, de modo geral, tem a chance de compreender a proposta e se manifestar com sugestões ou críticas. Estudos e mapas das propostas de cada um dos processos em consulta podem ser acessados no site do ICMBio.

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As primeiras do lote, a proposta para criação das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Faxinal Bom Retiro e Faxinal São Roquinho, ambas no município de Pinhão, no Paraná, já teve sua consulta pública realizada nesta terça. As duas reservas, que protegem cerca de 2,8 mil hectares de Mata Atlântica, foram uma demanda de comunidades tradicionais que vivem em faxinais na região e há cerca de 20 anos lutam pela proteção do seu modo de vida.

Outra RDS cuja discussão está na mesa é a Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, nos municípios mineiros de Riacho dos Machados, Serranópolis e Rio Pardo de Minas. Estão previstas duas consultas, nos dias 25 e 26 de abril, no Quilombo Peixe Bravo e na comunidade de Córrego Verde, respectivamente. A proposta de criação da reserva partiu das próprias comunidades geraizeiras e quilombolas, que vivem da agricultura familiar, do extrativismo de frutos nativos e da criação de animais.

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Conforme o estudo apresentado pelo ICMBio, a RDS abrangeria uma área total de 69.733 hectares, a maior parte em domínio do Cerrado, mas uma pequena parte de Mata Atlântica e transição para Caatinga. Além da diversidade da fauna e flora, o estudo destaca o número considerável de cavernas que seriam protegidas pela criação da UC. 

Fonte: O Eco