O Governo do Pará declarou situação de emergência de Nível II nas áreas atingidas por incêndios florestais no estado. O Decreto nº 5.782 foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma e publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13). A medida terá validade de 180 dias e estabelece ações para intensificar o combate às queimadas e proteger as populações afetadas.

A classificação de Nível II considera os danos provocados pelos incêndios e a necessidade de complementar os recursos disponíveis nos municípios e comunidades atingidos. O decreto abrange ocorrências em áreas protegidas, como parques e áreas de preservação permanente, além de regiões sem proteção específica, onde a fumaça compromete a qualidade do ar.

Sob coordenação da Defesa Civil estadual, os órgãos públicos poderão mobilizar equipes, equipamentos, materiais e suporte logístico para enfrentar os incêndios. Entre as medidas previstas estão o monitoramento dos focos de calor, das condições meteorológicas e da qualidade do ar, além do reforço das operações para impedir a propagação das chamas.

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O planejamento também prevê identificação de comunidades em situação de risco, assistência médica às pessoas expostas à fumaça e atendimento humanitário às famílias atingidas. Quando necessário, poderão ser realizadas retiradas preventivas de moradores e disponibilização de abrigos temporários. As ações incluem ainda acompanhamento psicossocial e restabelecimento de serviços essenciais.

A nova medida se soma ao Decreto nº 5.767, assinado em 11 de novembro, que declarou emergência ambiental e climática em todo o Pará por 120 dias, devido à estiagem severa e ao aumento do risco de incêndios associado ao fenômeno El Niño. O governo também suspendeu autorizações para o uso do fogo, com exceções previstas na legislação, e autorizou o deslocamento temporário de brigadistas para 31 municípios. Em Santarém, 35 profissionais foram mobilizados para reforçar as operações.

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O Governo Federal também anunciou apoio às ações de combate às queimadas no estado. Segundo o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Defesa estão mobilizados. O Ministério do Meio Ambiente mantém 600 profissionais, 85 veículos e seis helicópteros no Pará, enquanto a Defesa prevê o envio de aeronaves para ampliar a capacidade de combate aos incêndios.