Após semanas de debates, o Parlamento francês aprovou definitivamente neste domingo (16/1) o projeto de lei que substitui o atual passaporte sanitário por um passe baseado exclusivamente na vacinação.
O texto foi aprovado com 215 votos a favor, 58 contra e 7 abstenções. Os deputados socialistas da oposição pretendem encaminhar a questão ao Conselho Constitucional para que sejam analisadas as “liberdades fundamentais”, o que deve atrasar por alguns dias a promulgação do projeto.
No sábado à noite, o Senado, já tinha aprovado o projeto de lei. O documento também já tinha passado em primeira votação na Assembleia no início do mês.
Veja também
EUA recomendam que população use 'máscara mais protetora possível'
Áustria se tornará primeiro país da Europa a ter vacinação obrigatória contra a Covid-19
O governo francês quer que o texto entre em vigor o mais rápido possível, devido ao aumento de casos provocado pela variante ômicron.
Com uma média de 300 mil infecções diárias na última semana, o Executivo espera iniciar a exigência do passe de vacinação por volta de 20 de janeiro.
“Com o passaporte de vacinação, a França vai contar com um novo instrumento para proteger os seus cidadãos”, disse o ministro francês da Saúde, Olivier Véran, que participou nos debates nos últimos dias, porque testou positivo para covid-19 na última quinta-feira.
Debates tensos
No início de janeiro, o debate sobre o projeto chegou a ser interrompido após a repercussão de uma fala do presidente Emmanuel Macron, que afirmara em uma entrevista que sua estratégia era “encher o saco” dos não vacinados para que eles aceitassem a imunização.
Muitos consideraram a linguagem do presidente, a quase três meses das eleições presidenciais, politicamente calculada, apelando à frustração cada vez maior do público contra os que não querem se vacinar.
Durante os debates, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, também afirmou que grupos contra a vacinação de covid-19 da França enviaram ameaças a diversos deputados.
Regras
Pelas regras, o passaporte vai impedir que os não vacinados tenham acesso a vários espaços públicos, como trens, restaurantes e cinemas. Será preciso ter o esquema de imunização completo para frequentar muitos desses espaços. Serão abertas exceções para acessar os serviços de saúde.
Até a aprovação da nova lei, o antigo passaporte sanitário previa que era possível contornar a vacinação e acessar locais como restaurantes e bares apenas com um teste negativo recente. Esta opção foi extinta para maiores de 16 anos.
O novo passaporte de vacinação vai ser válido com três doses de vacina ou duas doses paralelamente com um atestado de recuperação após infecção por covid-19 nos últimos seis meses.
O novo documento só será exigido a partir dos 16 anos, enquanto aos menores entre 12 e 15 anos continuará a ser solicitado o atual passaporte sanitário.
Na votação deste domingo, a Assembleia Nacional restabeleceu o princípio, que tinha sido eliminado pelo Senado, de que as empresas e estabelecimentos poderiam pedir um documento de identificação com fotografia a pessoas suspeitas de serem portadoras de um passe suspeito..
As penas também aumentadas para aqueles que forem apanhados com um passaporte de vacinação falso. Elas poderão ser condenadas a um máximo de cinco anos de prisão e a uma multa de 75.000 euros em casos de serem portadores de múltiplos documentos falsificados.
Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.
Segundo os números oficiais, cerca de 4,9 milhões de franceses elegíveis para vacinação recusam a vacinação contra a covid-19 – 7,3% da população francesa.
Fonte: Metrópoles
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade
