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09/02/2020

Parlamento turco debate projeto de lei 'case com seu estuprador'

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Foto: Aden Altan /AFP

Mulheres turcas protestam após uma primeira proposta de legislação governamental que anularia as condenações dos homens por abuso sexual de crianças se eles se casassem com suas vítimas.

Uma nova lei que supostamente permite que homens acusados de abusar de mulheres com menos de 18 anos evite a punição caso se casem com suas vítimas foi debatida recentemente no parlamento turco.

 

O projeto de lei “case com seu estuprador” ainda não foi aprovado.

 

A proposta atraiu críticas generalizadas e internacionais, com os opositores acusando-a de legitimar estupro, casamento de menores e normalizar o abuso infantil e a exploração sexual.

 

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As Nações Unidas se manifestaram contra o projeto de lei, alertando que isso poderia levar ao aumento da confiança dos estupradores na impunidade, sem medo das consequências para seus crimes. Também foi denunciado por parlamentares da oposição, a exemplo do Partido Democrático do Povo (HDP), que pediu ao governo que o retirasse, principalmente por temores de que poderia ser usado por alguns para forçar meninas e menores a se casarem.

 

Um projeto de lei semelhante foi apresentado ao parlamento turco em 2016, propondo o mesmo para casos de estupro nos quais “força, ameaça ou qualquer outra restrição ao consentimento” não fosse usada. Ele foi retirado pelo governo do AKP, depois da indignação global.

 

A Turquia há muito tempo está sujeita a uma ivestigação minuciosa da ocorrência denunciada de casamento infantil no país e de suas propostas para leis de casamento. Embora a idade legal para consentimento na República seja de 18 anos, estima-se que 482.908 casamentos de crianças tenham ocorrido nos últimos dez anos, de acordo com um relatório do governo publicado em 2018.

 

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Em 2017, outra lei foi introduzida – e aprovada – permitindo que muçulmanos e estudiosos islâmicos realizem cerimônias de casamento civil, resultando em uma enxurrada de críticas devido à percepção de que isso prejudica a constituição secular do país e, alegadamente, abre o caminho para mais casamentos infantis.

 

Monitor do Oriente

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