As carteirinhas do Passe Livre Estudantil poderão ser desbloqueadas a partir do meio-dia desta sexta-feira (13), em Manaus. A possibilidade foi discutida durante uma audiência de conciliação realizada na quinta-feira (12), na 1ª Vara da Fazenda Pública da capital. Entretanto, a retomada do benefício ainda depende de uma manifestação favorável da Prefeitura de Manaus.

O entendimento foi construído após aproximadamente duas horas de negociações entre representantes do Governo do Amazonas, da Prefeitura, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) e da Defensoria Pública do Amazonas. Durante a reunião, o sindicato sinalizou que poderá aceitar o pagamento de R$ 2,50 por meia-passagem estudantil, valor correspondente à parcela proposta pelo Estado.

Com base no acordo discutido, o Governo do Amazonas se comprometeu a repassar R$ 6 milhões ao Sinetram para custear o benefício nos meses de novembro e dezembro. O cálculo considera aproximadamente 44 mil estudantes e 27 dias de utilização do transporte gratuito. A proposta prevê o pagamento de R$ 3 milhões em cada mês.

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A aceitação dos valores pelo sindicato, porém, ficou condicionada à aprovação do prefeito de Manaus. Diante da situação, o juiz responsável pelo processo estabeleceu prazo de 24 horas para que o município apresente seu posicionamento. Caso não haja concordância, o impasse poderá retornar à análise judicial para uma nova decisão.

Foto: Reprodução

Durante a audiência, o defensor público Carlos Almeida Filho destacou a necessidade de restabelecer os créditos nas carteirinhas dos estudantes o mais rápido possível. Ele também lembrou que continua em vigor a decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 5 milhões das contas do Sinetram enquanto as recargas não forem normalizadas em toda a rede de transporte coletivo.

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A suspensão do Passe Livre foi anunciada pelo Sinetram no início de novembro, sob a justificativa de pendências financeiras atribuídas ao Governo do Amazonas. O sindicato estima uma dívida de R$ 279,49 milhões, referente à falta de repasses desde 2025. O governo estadual, por sua vez, afirma estar em dia com os pagamentos de 2026 e informa que já destinou R$ 27 milhões ao custeio do benefício neste ano.