Programa federal amplia permanência de estudantes e beneficia mais de 198 mil jovens no estado
O programa Pé-de-Meia completou dois anos em 2026 apresentando resultados expressivos no Amazonas. Desde a sua implementação, a taxa de abandono escolar no ensino médio caiu 47% no estado, passando de 8,1% em 2022 para 4,3% em 2024.
Além da redução na evasão, outros indicadores educacionais também registraram melhora. A taxa de reprovação diminuiu 11%, enquanto a distorção idade-série quando o aluno está atrasado em relação à série adequada recuou 16% entre 2022 e 2025.
No Amazonas, 198.207 estudantes já foram beneficiados pelo programa, o que representa cerca de 68% dos alunos da rede pública estadual. Em nível nacional, o alcance chega a 5,6 milhões de estudantes, com investimento de R$ 18,6 bilhões e queda de 43% no abandono escolar.
Perfil dos beneficiários
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Voltado a jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), o programa tem forte impacto social. No Amazonas, 50,6% dos participantes são meninas e 85,3% são negros (pretos e pardos). Também foram atendidos 19.208 estudantes indígenas desde a criação da iniciativa.
Os estudantes participantes recebem R$ 200 mensais, desde que mantenham frequência escolar regular. Além disso, há um incentivo de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação.
Esse valor anual é depositado em uma poupança e só pode ser retirado após a conclusão do ensino médio, funcionando como estímulo para a permanência até o fim dos estudos. Há ainda um pagamento extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
Objetivo do programa
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como foco reduzir desigualdades educacionais e incentivar a permanência dos jovens na escola, especialmente entre estudantes em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Educação do Brasil, com apoio de estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis por fornecer os dados necessários para garantir o acesso dos alunos ao benefício.
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Com resultados positivos nos primeiros anos, o programa se consolida como uma das principais estratégias para ampliar o acesso à educação e promover maior inclusão social no país.