O Ministério da Educação (MEC) prevê iniciar, em 2027, o Pé-de-Meia Universitário, nova modalidade do programa de incentivo financeiro voltada à permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior público. O benefício será destinado a universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de apoiar a conclusão da graduação.

A previsão foi confirmada nesta quarta-feira (4) pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ampliação do programa havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de reeleição. Segundo Barchini, a iniciativa considera as mudanças no perfil dos estudantes das universidades federais nas últimas duas décadas.

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De acordo com o ministro, atualmente, dois terços dos universitários das instituições federais são oriundos de escolas públicas. Há 20 anos, a proporção era inversa, com a maioria dos estudantes vindo da rede privada.

Diante dessa mudança, o MEC avalia que, além de garantir o acesso ao ensino superior, é necessário ampliar as políticas de assistência para evitar que dificuldades financeiras levem os alunos a abandonar os cursos.

“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil”, afirmou Barchini.

COMO DEVE FUNCIONAR O PÉ-DE-MEIA UNIVERSITÁRIO

Após quatro anos de estudos, o Ministério da Educação está na etapa final de elaboração do programa. A estrutura financeira prevista para 2027 deverá incluir três modalidades de pagamento:

Bolsa mensal: R$ 700 durante 10 meses de cada ano letivo.

Poupança: R$ 250 por mês, também durante 10 meses, com o valor retido em uma conta de poupança.

Pagamento pela conclusão: ao terminar a graduação em quatro anos, o estudante poderá resgatar R$ 10 mil, acrescidos da correção inflacionária.

A permanência na universidade e a conclusão do curso dentro do prazo previsto estarão entre as contrapartidas exigidas dos beneficiários.

“A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explicou o ministro.

PÉ-DE-MEIA DO ENSINO MÉDIO SERÁ AMPLIADO

Durante a entrevista, Barchini também anunciou que o Pé-de-Meia voltado aos estudantes do ensino médio público deverá ser universalizado a partir de 2027. A proposta é estender o benefício a todos os alunos dessa etapa de ensino, independentemente da inscrição da família no CadÚnico.

Segundo o ministro, o MEC já iniciou os estudos para definir como será feita a ampliação. A expectativa é concluir essa etapa em aproximadamente 30 dias, com implementação prevista para março de 2027, período de início das aulas na rede pública.

Atualmente, o pagamento é destinado a estudantes do ensino médio público pertencentes a famílias cadastradas no CadÚnico.

Barchini afirmou que a mudança busca evitar desigualdades entre alunos da mesma turma, já que parte dos estudantes recebe o auxílio enquanto outros ficam de fora por não atenderem aos critérios atuais.

“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade”, declarou.

PROGRAMA APRESENTA REDUÇÃO NO ABANDONO ESCOLAR

O ministro também destacou resultados atribuídos ao Pé-de-Meia desde sua implementação. Entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público brasileiro caiu 61%. No mesmo período, a reprovação diminuiu 62%, enquanto a distorção idade-série, indicador que mede o atraso escolar, teve redução de 28%.

Criado em 2024, o programa funciona como uma poupança educacional para incentivar a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio.

Os estudantes que cumprem os critérios de frequência e aprovação podem receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos dessa etapa escolar.

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Entre 2024 e 2026, a iniciativa recebeu R$ 24 bilhões em investimentos federais e teve como público estimado cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda matriculados na rede pública.