A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 começa a ser discutida no plenário do Senado nesta terça-feira (6). A matéria, que reduz a jornada semanal e garante dois dias de descanso remunerado, volta ao centro das discussões após o primeiro turno das eleições de 2026.

O avanço da proposta, porém, enfrenta dificuldades diante da nova composição política do Senado. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegeu a maior bancada para a próxima legislatura, com 28 senadores, e setores da oposição são contrários ao texto. Flávio classificou a medida como “eleitoreira” e o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha, também se posiciona contra a PEC.

A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, no plenário, o texto precisa cumprir cinco sessões de discussão antes de ser levado à votação, a menos que os senadores aprovem um calendário especial para acelerar a tramitação.

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Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, em dois turnos. Caso o Senado aprove exatamente o texto que veio da Câmara, a PEC poderá ser promulgada pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.

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O governo Lula tenta manter o andamento da proposta e afirma que o resultado do primeiro turno não deveria interferir na votação. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que pretende conversar com Davi Alcolumbre para tentar viabilizar a análise ainda nesta semana. Apesar disso, integrantes do governo avaliam que o avanço da direita no Senado pode dificultar a aprovação da PEC neste momento.