Ministro Cristiano Zanin confirmou que recebeu solicitação da Polícia Federal para apurar um integrante da Corte em 2024; procedimento foi arquivado após manifestação da PGR
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que recebeu um pedido sigiloso da Polícia Federal para investigar um integrante da Corte durante a gestão de Luís Roberto Barroso na presidência do tribunal.
A declaração foi feita durante a sessão desta segunda-feira (15), quando Zanin relatou que o procedimento chegou ao STF e que o ministro citado teve a oportunidade de se manifestar sobre o caso. Sem revelar inicialmente o nome do alvo, ele explicou que encaminhou o processo para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Naquela oportunidade, o membro do tribunal teve a oportunidade de se manifestar. Eu abri vista à Procurado ria-Geral da República, que se manifestou pelo arquivamento do procedimento, que é a PET 13228. E assim o fiz”, afirmou Zanin.
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Segundo o ministro, diante da manifestação da PGR pelo arquivamento, não caberia a ele discordar da posição apresentada pelo órgão ministerial. Zanin também afirmou que entendeu não ser necessário aplicar o artigo 5º, inciso 1º, do Regimento Interno do STF.
O procedimento citado pelo ministro tramita sob sigilo. A PET 13228 foi protocolada no Supremo em 12 de novembro de 2024 e distribuída a Zanin por prevenção, mecanismo utilizado quando o ministro já possui relação processual anterior com o caso.
O processo foi encaminhado ao STF em formato físico, e não por meio eletrônico. Conforme registros do sistema da Corte, Zanin proferiu uma decisão sigilosa em 21 de março de 2025. Cinco dias depois, em 26 de março, o procedimento foi considerado transitado em julgado e arquivado.
Posteriormente, informações apuradas pela coluna apontaram que o alvo do pedido de investigação da Polícia Federal era o ministro Kassio Nunes Marques. O conteúdo da solicitação, no entanto, permanece sob sigilo.
Nunes Marques voltou a ser citado nesta segunda-feira após declarar-se impedido de participar do julgamento que discute a possibilidade de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, ele deixou o plenário durante a análise do caso.
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A existência do procedimento sigiloso envolvendo Nunes Marques veio à tona após a declaração de Zanin, que confirmou ter recebido anteriormente uma solicitação da Polícia Federal relacionada a outro integrante do Supremo.