O governo do Peru anunciou um conjunto de regras mais rígidas para escolas públicas, com restrições à aparência dos estudantes e medidas para combater a violência no ambiente escolar. As propostas foram apresentadas na segunda-feira (12/10) pela presidente Keiko Fujimori e incluem a proibição de maquiagem, unhas pintadas, cabelos tingidos ou excessivamente longos, além de limitar o uso de celulares durante as aulas sem autorização do professor.

O pacote também prevê advertências e sanções para estudantes envolvidos em episódios de indisciplina. Em situações consideradas graves, a expulsão poderá ser aplicada, conforme as regras anunciadas pelo governo.

“A ordem não é apenas nas ruas, ela também precisa retornar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, afirmou Fujimori ao apresentar as medidas.

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As normas ainda passarão por uma etapa de contribuições da sociedade civil antes de entrarem em vigor. Segundo a presidente, a iniciativa pretende reforçar a disciplina nas instituições de ensino e estabelecer mecanismos mais rigorosos para lidar com episódios de violência entre estudantes.

“Temos que entender que há limites, que existem direitos, mas também obrigações”, declarou a presidente.

Fujimori também afirmou que o governo não tolerará casos de bullying, agressões ou assédio sexual nas escolas. Ela pediu que os estudantes denunciem essas situações às autoridades educacionais e informou que suspeitos poderão ser encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Nacional.

DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA SEXUAL MOTIVOU DEBATE NO PAÍS

O anúncio das medidas ocorre após a repercussão de uma denúncia de violência sexual contra um estudante de 16 anos durante uma viagem em um ônibus escolar.

Após o episódio, um tribunal de Lima determinou quatro meses de internação preventiva para seis adolescentes apontados como envolvidos no caso. Eles estudavam no Liceo Naval Almirante Guise, instituição administrada pela Marinha de Guerra do Peru.

A denúncia provocou indignação no país e foi seguida por relatos de outros episódios de bullying e violência em instituições de ensino. Também vieram a público acusações de racismo e elitismo relacionadas à escola.

O caso ampliou a pressão por medidas de prevenção e por respostas mais rigorosas a situações de agressão no ambiente escolar.

GOVERNO DETALHA REGRAS SOBRE APARÊNCIA E UNIFORME

O ministro da Educação do Peru, José Antonio Chang, apresentou detalhes das exigências relacionadas à apresentação pessoal dos alunos. Entre as restrições previstas estão o uso de maquiagem, esmaltes, cabelos tingidos e cortes considerados excessivamente longos, além de regras sobre o comprimento das saias dos uniformes escolares.

“Não serão permitidas maquiagens, unhas pintadas, cabelos excessivamente longos e tingidos, e o uso das saias escolares deverá ter um comprimento adequado”, explicou o ministro.

As exigências anunciadas serão direcionadas às instituições públicas de ensino. Já as escolas particulares poderão estabelecer normas próprias, conforme as informações apresentadas pelo governo.

Além das regras sobre aparência e vestimenta, o Ministério da Educação pretende fortalecer os mecanismos de prevenção, denúncia e resposta a agressões entre estudantes. A proposta estabelece que as medidas disciplinares sejam proporcionais à gravidade de cada ocorrência, com sanções mais severas para os casos considerados graves.

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As novas regras ainda dependem da conclusão da etapa de consulta à sociedade civil para que possam entrar em vigor.