Da Redação do ‘PORTAL DO ZACARIAS’ — Pesquisa acadêmica desenvolvida por uma cidadã amazonense coloca em discussão um dos pilares da geopolítica moderna e poderá provocar repercussão internacional ao sustentar que Israel descumpriu cinco cláusulas essenciais da Resolução 181 da Organização das Nações Unidas, documento que aprovou, em 1947, a partilha da Palestina e abriu caminho para a criação do Estado israelense.

Segundo o estudo, as violações podem fundamentar uma futura petição internacional destinada a questionar os efeitos jurídicos da partilha e, caso essa tese venha a ser acolhida pelas instâncias competentes, abrir um debate sobre o futuro dos territórios atribuídos ao Estado de Israel.

Produzido ao longo de vários anos pela pesquisadora, que é descendente de palestinos e cuja identidade foi preservada por razões de segurança e que será identificada apenas pelas iniciais PK, o trabalho reúne quase 500 páginas de análise documental, literatura acadêmica, registros diplomáticos e resoluções internacionais.

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A pesquisa ainda não foi publicada e teve seu conteúdo acessado com exclusividade pelo “PORTAL DO ZACARIAS”.

De acordo com a autora, o estudo mostra que a própria Resolução 181 estabelecia obrigações humanitárias e jurídicas cuja observância seria indispensável à implementação da partilha. A pesquisa sustenta que cinco dessas cláusulas foram desrespeitadas logo nos primeiros meses após a aprovação do plano pela Assembleia Geral da ONU.

Entre os dispositivos apontados estão a garantia de cidadania plena para todos os habitantes dos novos Estados, a igualdade de direitos independentemente de origem étnica ou religião, a proteção das minorias, a proibição de desapropriações arbitrárias sem indenização e o regime internacional previsto para Jerusalém, conhecido como Corpus Separatum, destinado a assegurar direitos humanos e liberdade religiosa sob administração internacional.

Na interpretação desenvolvida por PK, o descumprimento dessas condições pode representar elemento relevante para um debate jurídico internacional sobre a validade dos efeitos da partilha.

CONTEXTO DEMOGRÁFICO IGNORADO

Um dos primeiros capítulos analisa a composição populacional da Palestina em 1947. Conforme a pesquisa, quando a ONU aprovou a partilha, a população judaica representava aproximadamente um terço dos habitantes e era proprietária de cerca de 7 por cento das terras. Mesmo assim, recebeu aproximadamente 56 por cento do território previsto pela Resolução 181, enquanto a população árabe palestina permaneceu com pouco mais de 40 por cento da área.

Para a pesquisadora, esse contexto ajuda a compreender a rejeição da proposta pelos representantes palestinos e pelos países árabes, que não proclamaram um Estado palestino nos moldes previstos pela resolução.

A pesquisa de PK dedica extensa análise aos acontecimentos registrados entre novembro de 1947 e maio de 1948. Um dos episódios centrais é o massacre de Deir Yassin, vila palestina atacada em abril de 1948, antes mesmo da declaração de independência de Israel.

Segundo o estudo, o episódio produziu forte impacto psicológico sobre centenas de comunidades palestinas e é apresentado como um dos fatores associados ao deslocamento em massa da população árabe durante a guerra de 1948.

A autora também analisa relatos históricos segundo os quais agentes ligados a organizações sionistas teriam visitado aldeias palestinas antes do conflito para coletar informações posteriormente utilizadas em operações militares. A pesquisa reúne documentação e bibliografia que apontam para um planejamento prévio de diversas ações ocorridas naquele período.

ONU E ASSASSINATO DE BERNADOTTE

Outro capítulo examina a atuação das Nações Unidas após o início da guerra. O estudo descreve a missão do diplomata sueco Conde Folke Bernadotte, enviado pela ONU para mediar o conflito poucos meses após a criação de Israel.

Bernadotte foi assassinado em Jerusalém durante sua missão diplomática. A pesquisa analisa a repercussão internacional do episódio e seu impacto sobre as tentativas de implementação das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas.

PK dedica parte significativa da pesquisa ao estudo da Hasbara, sistema de comunicação institucional utilizado por Israel para apresentar sua versão dos acontecimentos à opinião pública internacional.

Para a autora, compreender a formação dessas narrativas é indispensável para interpretar a percepção construída no Ocidente acerca da guerra de 1948 e de seus desdobramentos ao longo das décadas seguintes.

Além da reconstrução histórica, a pesquisadora propõe um conceito próprio para analisar comportamentos institucionais observados ao longo do conflito. Essa formulação constitui uma interpretação acadêmica apresentada no estudo e integra uma das partes mais controversas da pesquisa.

PETIÇÃO INTERNACIONAL

De acordo com PK, advogados internacionais pretendem utilizar a documentação reunida para elaborar uma petição voltada à revisão dos efeitos jurídicos da Resolução 181 com base no alegado descumprimento das cláusulas previstas no próprio texto aprovado pela ONU.

A pesquisa sustenta que, caso essa tese venha a ser admitida e eventualmente acolhida pelos organismos internacionais competentes, poderá surgir um sério debate jurídico sobre as consequências da eventual invalidação dos efeitos da partilha, incluindo a possibilidade de rediscussão da situação dos territórios atribuídos a Israel em 1947.

A pesquisa de PK pode despertar interesse pelo volume documental reunido e pela ousadia de suas conclusões. Se confirmada sua utilização em uma petição internacional, o estudo produzido na Amazônia brasileira poderá ampliar o debate acadêmico e jurídico sobre um dos temas mais sensíveis e disputados da política internacional contemporânea.

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Caso a tese de PK prospere, Israel poderá ter que devolver suas terras à ONU por descumprimento das cláusulas humanitárias.