Investigação aponta manipulação de dados no sistema do INSS para favorecer concessões irregulares ligadas à Contag.
A Polícia Federal (PF) concluiu um novo inquérito sobre supostas fraudes envolvendo benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciou seis pessoas por inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, e o ex-diretor de Benefícios, André Paulo Félix Fidelis.
De acordo com a investigação, o grupo teria manipulado informações nos sistemas do INSS para viabilizar a concessão irregular de benefícios em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Segundo a PF, as alterações permitiram a liberação de aposentadorias com base em dados considerados falsificados.
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O relatório da investigação foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela relatoria do caso. A apuração também identificou movimentações financeiras consideradas atípicas pela Polícia Federal.
Conforme o inquérito, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou a movimentação de aproximadamente R$ 26,4 milhões das contas da Contag para pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação, eventos e federações estaduais. As transações, realizadas de forma fracionada, levantaram suspeitas de tentativa de dificultar o rastreamento dos recursos.
Agora, caberá ao ministro André Mendonça encaminhar o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre as próximas medidas no caso.
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Este é o segundo relatório final apresentado pela Polícia Federal no âmbito das investigações sobre supostas irregularidades no INSS. Em julho, outro inquérito resultou no indiciamento de 47 pessoas por crimes relacionados ao esquema investigado na Operação Sem Desconto, que apura descontos indevidos em aposentadorias e pensões de beneficiários da Previdência Social.