O piso salarial nacional dos professores da educação básica passou a ser de R$ 5.130,63 para jornadas de 40 horas semanais. O novo valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.867,77.

A mudança foi aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial. O novo cálculo do reajuste também altera a forma de atualização anual do piso. Pela nova regra, o aumento passará a considerar a soma da inflação medida pelo INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.

Segundo o governo federal, a medida garante ganho real acima da inflação e busca fortalecer a valorização dos profissionais da educação pública.

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O piso vale para professores da rede pública da educação básica em todo o país. Estados e municípios deverão adequar os salários conforme a nova regra e de forma proporcional para cargas horárias menores que 40 horas semanais.

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A nova política também estabelece limites para reajustes futuros: o aumento não poderá ficar abaixo da inflação nem superar a variação das receitas do Fundeb nos dois anos anteriores.