A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde e incluiu um exame genético e um medicamento utilizados no tratamento do câncer de pulmão. A medida foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e começará a valer em fevereiro de 2027.
Entre as novidades está a cobertura do Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS), exame capaz de identificar alterações genéticas relacionadas ao desenvolvimento da doença. O procedimento será obrigatório para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático.
O teste deverá investigar alterações em nove genes: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A análise será realizada preferencialmente em amostras de tecido tumoral. Quando não houver material suficiente, poderá ser utilizada uma amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida.
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A resolução também inclui o medicamento oral cloridrato de tepotinibe, indicado para pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem uma alteração específica no gene MET, conhecida como METex14.
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Segundo a ANS, a atualização busca ampliar o acesso à medicina de precisão, permitindo identificar características genéticas dos tumores e direcionar tratamentos mais adequados para cada paciente. A incorporação segue as regras da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.