Nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos. Os julgamentos acontecem durante a 21ª Sessão Ordinária, às 10h. Dentre os processos em pauta, serão julgadas 19 prestações de contas de gestores e ex-gestores jurisdicionados.
A sessão, conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, será transmitida, ao vivo, pelos perfis do TCE-AM no Facebook (/tceam) e YouTube (TCE Amazonas).
Das prestações de contas a serem julgadas, estarão em pauta a dos prefeitos de Urucará em 2018, Enrico Falabella; de Itacoatiara em 2018, Antônio Peixoto Oliveira; de Maués em 2018, Carlos Roberto Junior; e de Silves em 2016, Franrossi de Oliveira Lira.
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Também serão julgadas as prestações de contas dos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social em 2019, Clécio Cunha Freire, e do Fundo Municipal de Direitos Humanos em 2020, Valéria Litaiff Andrade.
Além das prestações de contas, serão julgados 48 recursos de gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
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Estarão em pauta, ainda, 15 representações, cinco embargos de declaração, duas denúncias, duas auditorias de gestão fiscal, um convênio, uma consulta, e um termo de responsabilidade.
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