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Polícia Civil, Sefaz e Detran realizam operação contra fraudes no recolhimento de IPVA dos contribuintes no Amazonas
Foto: Divulgação

A operação da Polícia Civil teve apoio de outros orgãos estaduais

A Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), com o apoio da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deflagrou a Operação Apate com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que criou sites falsos reproduzindo a interface da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), visando fraudar o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos contribuintes do Estado.

 

A operação ocorreu na sexta-feira, 9, ocasião em que foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Imperatriz (MA) para apreender os instrumentos utilizados na criação dos sites falsos, e um dos investigados foi preso em flagrante. Na ocasião, foram apreendidos carros, aparelhos celulares, notebooks, tablets, cartões bancários, munições e outros itens.

 

O resultado da operação foi apresentado nesta terça-feira, 13, durante coletiva de imprensa na Delegacia Geral (DG), bairro Dom Pedro, zona centro-oeste. O delegado Alessandro Albino, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), destacou que essa é mais uma atuação exitosa da Polícia Civil, por meio da equipe da DERCC, que conseguiu desbaratar uma organização criminosa que praticava crimes pela internet.

 

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Delegado Alessandro Albino , diretor do DPM da PCAM

 

“É importante frisar que as investigações iniciaram com base em uma informação trazida pelo Detran-AM. Então, é uma atuação conjunta e uma investigação muito minuciosa para conseguir tirar um site falso que estava causando prejuízo à população”, salientou Albino.

 

INVESTIGAÇÕES

 

De acordo com o delegado Paulo Benelli, titular da DERCC, as investigações começaram em março deste ano, após o registro de um Boletim de Ocorrência (BO) na unidade especializada, informando a existência de um site falso que tentava fraudar o recolhimento do IPVA dos contribuintes.

 

Os sites fraudulentos usavam dados reais da consulta pública de IPVA dos sites verdadeiros para apresentar informações precisas sobre as parcelas e ofereciam o recolhimento via Pix com 30% de desconto. As vítimas, atraídas pelas condições aparentemente vantajosas, acabavam caindo no golpe.

 

Os pagamentos desse imposto deve ser realizado por meio de boleto bancário emitido diretamente nos sites oficiais da Sefaz-AM e do Detran-AM.

 

Delegado Paulo Benelli, titular da DERCC

 

“Com as informações iniciais e com o site já tirado do ar, passamos a investigar e verificamos que possivelmente teríamos muitas vítimas, mas essas pessoas ainda não haviam identificado que realizaram o pagamento em um site falso. O site falso tinha o mesmo visual e layout do site original de licenciamento de pagamento”, detalhou Benelli.

 

Conforme a autoridade policial, apoiados em medidas judiciais e quebras de sigilos telemáticos, os policiais conseguiram identificar o IP de criação do site e detectaram que ele foi criado em Imperatriz (MA). Com a quebra do sigilo bancário das contas que recebiam os valores, foi verificado que o grupo criminoso movimentou cerca de R$ 200 mil no primeiro semestre deste ano.

 

O grupo criminoso atuava a partir do Maranhão e aplicava golpes em todo o Brasil. Uma operação semelhante foi deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina naquela mesma cidade. “Na casa de dois alvos, a pessoa que criou o site e a pessoa que teria recebido parte dos valores, foram encontrados notebooks e aparelhos celulares que registraram o domínio do IPVA falso, caracterizando assim o crime”, informou.

 

Nome da operação: na mitologia grega, Apate era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude.

 

ALERTA DO DETRAN

 

O diretor-presidente do Detran-AM, Wendell Waughan, alerta a população para que tenha cuidado ao acessar as páginas, pois os descontos seguem uma progressão e estão descritos nos sites oficiais da Sefaz e do Detran. Os contribuintes que, por ventura tenham sido lesados, devem procurar a Polícia Civil e registar o Boletim de Ocorrência, para que as devidas providências sejam adotadas.

 

“Pode ocorrer que, em uma operação de trânsito, essa pessoa tenha que pagar novamente esse tributo. Então, o ideal é que a pessoa registre o BO junto à Polícia Civil e que tenha atenção nos sites de pagamentos”, relatou.

 

Diretor-presidente do Detran-AM, Wendell Waughan (Fotos: Divulgação)

 

Waughan ressalta, ainda, que o cidadão que receber algum e-mail ou mensagem de celular deve desconfiar. “A gente clama para que a população tenha cuidado e verifique realmente se o site e o pagamento que está realizando são corretos.”

 

Segundo Jairo Rodrigues, gerente de TI do Detran-AM, o site foi retirado do ar logo após ser identificado que a URL estava direcionando para um site que não pertence ao Detran.

 

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“Logo após tomar conhecimento do site fraudulento, abri um incidente junto ao CERT.br, que é um órgão que controla todas as publicações no Brasil, e conseguiu tirar o site do ar para evitar mais vítimas. Com isso, fiz o Boletim de Ocorrência na DERCC para dar andamento às investigações”, complementou Rodrigues.
 

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