Investigação aponta que remessas com eletrônicos de alto valor eram declaradas como produtos de pequeno valor para reduzir o pagamento de impostos
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Tegmen para investigar um esquema de entrada ilegal de produtos eletrônicos no Brasil. Segundo a PF, os envolvidos utilizavam declarações falsas em remessas postais enviadas à Receita Federal para tentar reduzir ou evitar o pagamento dos impostos de importação.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro. A operação conta com apoio da Receita Federal e dos Correios.
De acordo com as investigações, as declarações apresentadas às autoridades informavam que as encomendas continham objetos de pequeno valor. No entanto, os investigadores constataram que as remessas transportavam equipamentos eletrônicos com valor significativamente superior ao declarado.
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A operação busca apreender documentos, equipamentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer a origem, aquisição, envio, recebimento e comercialização dos produtos. O material também deverá ser analisado para identificar possíveis novos envolvidos e calcular o valor dos tributos que teriam deixado de ser recolhidos.
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Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, caracterizado pela importação ou exportação de mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos, inclusive mediante declaração incorreta. Em caso de condenação, a pena pode chegar a quatro anos de reclusão.