Operação Dióscuros cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em dois municípios gaúchos; investigação apura suspeitas de manipulação de licitações e irregularidades na prestação de serviços.
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (4), a Operação Dióscuros para investigar um esquema de fraudes em licitações e contratos públicos relacionados ao transporte de pacientes da rede pública de saúde e ao transporte escolar em Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
As investigações apontam que um grupo empresarial, formado por integrantes de uma mesma família e pessoas com vínculos comerciais, teria atuado de maneira coordenada para controlar contratações realizadas pelo poder público municipal.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema utilizaria diferentes empresas para simular concorrência durante os processos licitatórios. Os investigadores também identificaram indícios de participação de servidores públicos municipais no direcionamento e na viabilização das contratações.
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Além das suspeitas de irregularidades nas licitações, a apuração identificou possíveis fraudes na execução dos contratos de transporte de pacientes. Entre os problemas investigados estão cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas e utilização de veículos de categoria inferior àquela prevista nos acordos.
Também foram identificados indícios de faturamento de viagens que não teriam sido realizadas, situação que pode ter contribuído para o prejuízo aos cofres públicos.
Durante a operação, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul, no Rio Grande do Sul. As medidas foram autorizadas pela Justiça, que também determinou providências cautelares contra os investigados.
Entre as determinações judiciais estão o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos. Também foi estabelecida a proibição de contato entre servidores públicos e empresários investigados, como forma de preservar o andamento das apurações.
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Os envolvidos poderão responder por crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa. Outros delitos também poderão ser identificados durante o avanço das investigações.