Três policiais militares e um guarda municipal acusados de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, foram presos neste sábado (25) no município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Os abusos teriam ocorrido de forma recorrente entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto a vítima estava sob custódia na delegacia da cidade.

Segundo o Ministério Público, outros dois policiais militares que também tiveram a prisão decretada — um que está de férias e outro afastado por motivos operacionais — ainda não foram presos, mas devem se apresentar nas próximas horas, de acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ainda de acordo com o MPAM, os mandados de prisão foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar contra suspeitos que ainda atuavam em diferentes municípios do Amazonas.

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Veja onde os policiais foram presos:

Tabatinga: 1 policial militar
Manaus: 1 policial militar
Santo Antônio do Içá: 1 policial militar e 1 guarda municipal

Além disso, dois policiais militares que ainda não foram presos estão em Tabatinga e devem se entregar ainda neste sábado, segundo o MPAM.

As prisões foram solicitadas pelo Ministério Público no final da tarde de sexta-feira (25), durante um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto pela Procuradoria-Geral de Justiça, e autorizadas pelo juiz Édson Rosas.

Os suspeitos são investigados por crimes como estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, cometidos enquanto a vítima estava presa em condições degradantes dentro da delegacia.

O processo está em segredo de Justiça para resguardar a vítima e assegurar que as investigações avancem sem interferência dos envolvidos. Segundo o MP, a medida tem como objetivo proteger a vítima, evitar interferências nas investigações e garantir a ordem pública.

De acordo com o MP, os abusos ocorriam durante a noite e, por diversas vezes, foram praticados de forma coletiva. A vítima estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que agrava ainda mais o caso.

Em depoimento prestado a promotores na sexta-feira, a vítima relatou ter sido submetida a humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem qualquer assistência médica, psicológica ou jurídica.

O MP também informou que, mesmo após a transferência da mulher para o presídio feminino de Manaus, parte dos policiais foi até a casa da mãe dela, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciar a vítima.

A Promotoria apontou ainda que os suspeitos continuam em liberdade e exercendo funções públicas, o que representa risco à instrução penal e à segurança da vítima e da sociedade, já que permanecem armados e com poder de autoridade.

Nos pedidos feito a Justiça, o MP também requer o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de arma.

Em nota, a Polícia Militar informou que está atuando em conjunto com o MPAM para cumprir todos os mandados de prisão. As diligências seguem em andamento, e a corporação trabalha para que os demais mandados sejam executados ainda neste fim de semana.

A PMAM afirmou que repudia qualquer ato fora da legalidade, não compactua com a violência relatada pela vítima e segue colaborando com as investigações para esclarecer os fatos.

Fotos: Reprodução

PRISÃO E ABUSOS

Segundo a PM, os policiais tiveram as armas recolhidas e estão afastados das ruas, atuando em funções administrativas enquanto o procedimento disciplinar segue em andamento. A corporação afirmou que repudia os atos denunciados e não compactua com condutas fora da legalidade.

A indígena foi presa em 11 de novembro de 2022, após uma vizinha chamar a Polícia Militar por suspeita de violência doméstica entre a indígena e o companheiro. Ao chegar à delegacia, os policiais descobriram um mandado de prisão em aberto contra ela, por suposta participação em um homicídio em Manaus, em 2018.

A Rede Amazônica teve acesso ao processo. De acordo com a denúncia, como não havia cela feminina na delegacia, a mulher foi colocada junto com presos homens. Foi nesse contexto que os abusos começaram.

O caso só foi denunciado às autoridades em 27 de agosto de 2023, quando ela foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus nove meses após a prisão. Ela apontou como autores policiais militares e um guarda municipal.

"Desde novembro de 2022, quando foi recolhida na delegacia de Santo Antônio do Içá, até a transferência em agosto de 2023, ela foi vítima de agressões físicas, abusos morais e estupros coletivos cometidos por cinco agentes públicos", diz trecho do processo.

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Segundo o advogado Dacimar de Souza Carneiro, que representa a vítima, os abusos ocorriam em diferentes áreas da delegacia — na cela, na cozinha e na sala onde eram guardadas as armas — e mesmo com o bebê ao lado. “Os policiais diziam: ‘Quem manda aqui somos nós’”, relata o documento.