Por que Flórida se tornou novo epicentro da batalha pelo direito ao aborto nos EUA

Estado da Flórida, nos Estados Unidos, emitiu duas decisões relacionadas ao aborto na segunda-feira (1/4), com consequências conflitantes.Primeiro, o tribunal confirmou o direito do estado de proibir o aborto, abrindo caminho para que uma lei que proíbe o procedimento a partir de seis semanas de gestação entre em vigor em 1° de maio.A proibição quase total vai impedir praticamente todo o acesso ao aborto na região Sul dos EUA, onde a Flórida tem sido uma espécie de refúgio para quem quer realizar o procedimento, rodeada por estados que já implementaram a proibição total ou a partir de seis semanas de gestação.

A decisão foi aplaudida por ativistas nacionais antiaborto, muitos dos quais veem a proibição a partir de seis semanas de gestação como o padrão-ouro para a política em relação ao aborto. A decisão é uma “vitória para os nascituros”, disse Katie Daniel, diretora de políticas da organização Susan B Anthony Pro-Life America na Flórida.

Mas, com um placar de quatro votos a três, os juízes também aprovaram a realização de um plebiscito, durante as eleições presidenciais em novembro, que pode reverter a proibição do procedimento a partir de seis semanas — e consagrar o amplo acesso ao aborto na Constituição do estado.As decisões da Justiça colocaram o estado sob os holofotes políticos — e no epicentro do que talvez seja a batalha pelo direito ao aborto mais tensa desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou a histórica decisão Roe x Wade em junho de 2022.

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A proibição do procedimento a partir de seis semanas de gestação na Flórida — o terceiro estado mais populoso do país — pode afetar mais mulheres do que qualquer outra proibição estadual implementada desde a revogação de Roe x Wade.Pouco mais de 84 mil mulheres fizeram aborto na Flórida no ano passado, de acordo com dados estaduais. Segundo o grupo de pesquisa pró-escolha do Instituto Guttmacher, este número apresentou um salto de 12% em relação a 2020, que os pesquisadores atribuem principalmente a pacientes de fora do estado.

Alguns legisladores da Flórida, muitos dos quais votaram a favor da proibição do aborto a partir de seis semanas de gestação no ano passado, consideraram a lei um meio-termo, acrescentando que inclui exceções para casos que envolvam estupro, incesto, anomalias e quando a vida da mãe está em perigo.Mas os ativistas pelo direito ao aborto alertam que, mesmo com essas exceções, a proibição rigorosa do aborto pode colocar em risco a saúde das mulheres, citando casos envolvendo complicações na gravidez em estados como o Texas.

E, de acordo com eles, a lei de seis semanas da Flórida é particularmente restritiva, exigindo que as pacientes em busca de aborto tenham duas consultas médicas presenciais com um intervalo de 24 horas entre elas.“Com seis semanas, a maioria das mulheres nem sequer tem ideia de que está grávida”, observa Anna Hochkammer, diretora executiva do grupo pró-escolha Florida Women's Freedom Coalition.

O novo cenário para o aborto na Flórida também tem consequências políticas significativas. O plebiscito de novembro, dizem os especialistas, deu aos democratas a oportunidade de chamar a atenção para uma questão na qual eles têm uma vantagem eleitoral comprovada.Nos quase dois anos desde que a decisão Roe x Wade foi derrubada, os ativistas pelo direito ao aborto venceram todas as sete consultas populares relacionadas ao aborto, mesmo em estados liderados por republicanos. E o apoio popular sustentado ao acesso ao aborto tem ajudado os democratas a melhorar seu desempenho nas disputas estaduais e nacionais.

( Fotos: Reprodução)

“O aborto é uma oportunidade para os democratas, e continua a ser um problema para os republicanos”, afirmou o estrategista republicano Kevin Madden, que foi porta-voz das campanhas presidenciais de Mitt Romney, senador por Utah."Isso dá a eles [democratas] um certo empurrão."Os democratas já se mexeram para aproveitar essa vantagem na Flórida.Na terça-feira, um dia após as decisões sobre o aborto, os principais legisladores da Câmara dos EUA convocaram uma audiência especial no estado, que o líder da minoria da Câmara, Hakeem Jeffries, chamou de “marco zero” para o acesso ao abortoHoras depois, em uma conferência com jornalistas, a gerente de campanha do presidente Joe Biden, Julie Chávez Rodríguez, disse o mesmo, enquanto tentava vincular a proibição na Flórida ao ex-presidente Donald Trump, o candidato republicano.

Horas depois, em uma conferência com jornalistas, a gerente de campanha do presidente Joe Biden, Julie Chávez Rodríguez, disse o mesmo, enquanto tentava vincular a proibição na Flórida ao ex-presidente Donald Trump, o candidato republicano.E Chávez Rodríguez foi mais além, sugerindo que a batalha sobre o direito ao aborto na Flórida poderia ajudar a influenciar a disputa eleitoral, dando aos democratas uma oportunidade de lutar para virar o jogo no estado em novembro.

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Poucas pessoas acreditam que essas decisões judiciais vão realmente influenciar a disputa presidencial na Flórida — reduto republicano há mais de uma década. Mas os especialistas dizem que há de fato agora uma abertura para os democratas, mais uma vez, melhorarem seu desempenho e potencialmente virarem o jogo em algumas corridas eleitorais, incluindo algumas disputas acirradas para a Câmara e o Senado.O estrategista democrata veterano Simon Rosenberg afirmou que a votação sobre o aborto traria "enormes quantidades de dinheiro, voluntários e energia para o lado pró-escolha, o que muda a política no estado". 

Fonte: G1