Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (10/8), de forma unânime, a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados e servidores. O texto será enviado ao Congresso, que decidirá se o aprova ou não.
Para 2023, com as duas primeiras parcelas previstas, o impacto no STF será de R$ 981,2 mil já considerando verbas previdenciárias (como auxílios e férias) para os ministros. Em relação aos servidores do STF, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões.
Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores do Judiciário.
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Após o Supremo, a proposta precisa ser votada e aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e posteriormente ser sancionada pelo presidente da República.
Caso o texto seja aprovado pelo Legislativo, os valores serão pagos em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023; a segunda em agosto do mesmo ano; a terceira em janeiro de 2024; e a última em julho de 2024.
O último reajuste salarial dos ministros do STF foi aprovado em 2018.
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O aumento também impacta a remuneração de outros juízes, que têm seus subsídios atrelados ao dos magistrados da Corte. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é 95% do salário de um ministro do STF. Os desembargadores dos tribunais ganham 95% do que recebe um integrante do STJ.
Fonte: Metrópoles
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