PORTAL DO ZACARIAS entrevista nesta quarta-feira, 18, integrantes do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, na manhã desta terça-feira, em meio a um debate que tem gerado polêmica no Amazonas sobre a demarcação de terras e os direitos de comunidades tradicionais.

Segundo o movimento, essa ausência de diálogo violaria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que, de acordo com os representantes, não se aplica apenas aos povos indígenas, mas também a outros povos tradicionais formados historicamente pela miscigenação entre populações nativas e imigrantes.

Outro ponto levantado foi a dificuldade de acesso aos documentos completos do processo de demarcação, além de críticas ao Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), apresentado no âmbito judicial.

PEDIDO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Antes mesmo da reunião no MPF, o movimento já havia encaminhado, no dia 9 de fevereiro, um ofício ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Luis Eduardo Pimentel Vieira Araújo, solicitando a realização urgente de uma audiência pública no município de Autazes.

A proposta é reunir representantes do movimento mestiço, lideranças do povo Mura, além de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), autoridades locais e membros da sociedade civil, com o objetivo de ampliar o debate e buscar soluções para o impasse. 

Fotos: Reprodução

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