As Terras Indígenas Paraná do Boá-Boá e Uneiuxi, localizadas entre os municípios de Japurá e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, passaram a contar com novos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Os documentos foram apresentados durante evento realizado no dia 7 de julho, na Arena Povos da Amazônia, em Manaus, reunindo lideranças indígenas e representantes de instituições parceiras.

A iniciativa foi coordenada pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) e pela Amazon Conservation Team Brasil (ACT-Brasil). Elaborados pelos próprios povos indígenas com apoio técnico de organizações parceiras, os planos têm como objetivo fortalecer a proteção dos territórios, promover o uso sustentável dos recursos naturais e enfrentar os impactos ambientais que vêm afetando a região nos últimos anos.

Durante o lançamento, lideranças indígenas destacaram a importância dos PGTAs como instrumentos de autonomia e planejamento. Também foram realizadas rodas de conversa sobre governança territorial, nas quais representantes dos povos Nadëb e Kanamary compartilharam desafios para colocar as ações em prática e discutiram estratégias para garantir a implementação das propostas.

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A antropóloga Patrícia Rosa, que participou da elaboração do PGTA da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá pelo Instituto Mamirauá, em parceria com a ACT-Brasil, ressaltou que o documento representa um avanço para as comunidades.

Segundo ela, o plano fortalece a gestão e a proteção do território, além de facilitar o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida das aldeias.

A construção do PGTA da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá levou cerca de quatro anos, entre 2021 e 2025, e contou com a participação direta das comunidades em discussões organizadas em oito áreas estratégicas, incluindo saúde, educação, governança, cultura, proteção territorial, manejo dos recursos naturais, geração de renda e infraestrutura.

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental são reconhecidos pela Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e seguem os princípios da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante aos povos indígenas o direito de participar das decisões relacionadas aos seus territórios e modos de vida.

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O evento contou ainda com o apoio de diversas organizações indígenas da Amazônia, entre elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) e a União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (UNIPI-MSA).