A pré-escola, etapa obrigatória da educação básica há mais de uma década, ainda não atende todas as crianças brasileiras. Dados divulgados nesta quarta-feira mostram que milhares de alunos de 4 e 5 anos seguem fora da sala de aula, evidenciando desigualdades persistentes no acesso à educação infantil.

Levantamento do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional aponta que cerca de 329 mil crianças nessa faixa etária não frequentam a pré-escola no país. Ao todo, 876 municípios brasileiros não conseguiram atingir ao menos 90% de cobertura, o que representa 16% das cidades.

Mesmo com média nacional próxima da universalização, o cenário ainda está distante da meta prevista em lei. A obrigatoriedade da matrícula para crianças a partir dos 4 anos foi estabelecida na Constituição e deveria ter sido plenamente cumprida até 2016, o que ainda não ocorreu.

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As desigualdades regionais continuam sendo um dos principais entraves. A região Norte concentra os piores índices, com 29% dos municípios abaixo do patamar de 90% de atendimento. No Sul, esse percentual cai para 11%, indicando maior proximidade da universalização.

O problema não se limita a cidades pequenas. Capitais também apresentam diferenças significativas nos níveis de atendimento. Enquanto algumas já universalizaram o acesso, outras ainda têm parte relevante das crianças fora da pré-escola, o que reforça a desigualdade entre regiões e redes de ensino.

Creche e pré-escola de Araraquara. (Foto: Tetê Viviani)

Especialistas apontam que fatores como falta de vagas, distância das unidades e condições socioeconômicas das famílias influenciam diretamente o acesso. Crianças que vivem em áreas rurais e em contextos de maior vulnerabilidade têm menos chances de frequentar a escola na idade adequada.

Além da pré-escola, o acesso à creche segue como desafio ainda maior. Milhões de crianças de até 3 anos permanecem fora das unidades de educação infantil, o que indica que o país ainda enfrenta dificuldades para garantir o atendimento completo na primeira infância.

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O cenário reforça que, apesar dos avanços nas últimas décadas, o Brasil ainda não conseguiu assegurar o direito universal à educação infantil, etapa considerada fundamental para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.