A Prefeita de Amaturá (AM), Nazaré Rocha, está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por irregularidades estruturais e administrativas em escolas da rede municipal.

Após inspeções em três unidades de ensino, a Promotoria de Justiça local identificou falhas que comprometem a segurança, a acessibilidade e a qualidade do ensino oferecido no município.

As vistorias foram conduzidas pela promotora Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira, que esteve nas Escolas Municipais Eudócia Andrade, Duque de Caxias e Silvio Pinto.

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FALHAS GRAVES NAS ESCOLAS

Na E.M. Eudócia Andrade, foram constatadas:

- Ausência de extintores de incêndio;

- Falta de banheiros acessíveis e de uso exclusivo para funcionários;

- Problemas de climatização na cozinha e refeitório.

A situação da E.M. Silvio Pinto é semelhante, com a ausência total de extintores, comprometendo a segurança do ambiente escolar.

Na E.M. Duque de Caxias, os problemas são ainda mais amplos:

- Deficiência no número de professores;

- Falta de assistentes de apoio para estudantes com deficiência;

- Estrutura inadequada na área do berçário;

- Ausência de cardápio nutricional;

- Falhas de climatização;

- Falta de acesso à internet;

- Carência de materiais didáticos.

 RECOMENDAÇÃO URGENTE

Diante do cenário, o MPAM expediu uma recomendação formal à Prefeitura de Amaturá e à Secretaria Municipal de Educação (Semed), elencando as medidas urgentes que devem ser adotadas para corrigir as irregularidades.

“São inadequações que comprometem o padrão mínimo de qualidade e a segurança do ambiente escolar. O cumprimento célere das medidas é imperativo para assegurar um espaço digno, salubre e seguro para alunos e profissionais da educação”, declarou a promotora Suelen Shirley.

 PROVIDÊNCIAS AGUARDADAS

A Prefeitura e a Semed devem apresentar resposta ao Ministério Público com planos de ação e cronograma de execução das melhorias solicitadas. O MP ressaltou que o descumprimento das recomendações pode levar à responsabilização civil e administrativa dos gestores públicos envolvidos.

Fotos:Divulgação

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 O caso segue sob acompanhamento da Promotoria de Justiça de Amaturá.