A Prefeitura de Manacapuru homologou no último dia 9 de maio um contrato milionário com a empresa M Conceição Esperança Ltda, no valor estimado de R$ 2.755.040,60, por meio do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. O objeto da licitação é a contratação de serviços gráficos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), incluindo itens como adesivos, faixas, panfletos, medalhas, troféus e blocos de papel.

Entretanto, uma análise dos preços praticados revela indícios de superfaturamento em larga escala. Um dos exemplos mais chamativos é o valor unitário de R$ 1.489,65 por faixa de lona vinílica de 17 metros, e R$ 1.770,98 por metro quadrado de lona vinílica com impressão para backdroop — preços muito acima do praticado no mercado gráfico comum, segundo fornecedores consultados pela reportagem.

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Além dos valores, chama atenção a contratação de itens em quantidade excessiva, como:

•10.000 medalhas de acrílico no valor total de R$ 101.500,00;

•38.000 panfletos coloridos a R$ 96.140,00;

•15.000 cartões de visita por R$ 9.000,00;

•10.000 camisetas personalizadas, ao custo de R$ 461.600,00.

A empresa vencedora, M Conceição Esperança Ltda (CNPJ: 30.993.432/0001-01), não possui histórico expressivo de prestação de serviços ao poder público, tampouco estrutura conhecida para atender demanda de tal porte. Isso levanta suspeitas de direcionamento contratual e possível “empresa de fachada”.

A prefeita Valciléia Flores Maciel assinou pessoalmente a homologação e adjudicação do contrato, em despacho publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas em 15 de maio de 2025.

Fotos: Reprodução

Especialistas ouvidos pela reportagem indicam que os valores poderiam ser pelo menos 30% inferiores com base em preços de mercado praticados em gráficas locais e regionais.

A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Manacapuru e com representantes da empresa contratada, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

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Órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado devem ser acionados para investigar possíveis irregularidades, fraudes licitatórias e danos ao erário.