O prefeito de Manaus, David Almeida, protagonizou mais um momento histórico, na sexta-feira, 1º/8, ao entregar 300 registros definitivos de imóveis na comunidade Cidade do Leste, no bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste da capital. O ato faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado no município e reforça o compromisso da atual gestão com justiça social, dignidade e acesso à moradia legalizada para milhares de famílias manauaras.

“Hoje, vocês deixam de ser apenas posseiros e passam a ser proprietários de fato e de direito. Isso é fazer justiça social”, declarou David Almeida diante de uma multidão emocionada, após citar moradores contemplados como Izaiane Rodrigues, Júlio César Miranda e Jaqueline Nascimento. “A certidão de nascimento do imóvel de vocês está aqui. Agora, essa terra é de vocês”, completou o prefeito.

Com a entrega, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 11.100 registros definitivos de imóveis concedidos à população em diversas zonas da cidade, incluindo comunidades como Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1, Santa Inês e Zumbi dos Palmares. A meta da gestão é atingir, até o fim de 2028, 20 mil títulos registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e promovendo desenvolvimento nas áreas atendidas.

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A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), sob a liderança do secretário Jesus Alves, e conta com o apoio institucional da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e cartórios extrajudiciais. A atuação integrada permite que o cidadão receba, gratuitamente, o título já registrado em cartório, sem custos com escritura. Durante seu discurso, David relembrou sua origem no Morro da Liberdade, onde, por gerações, sua família viveu sem o título da terra.

“Meu avô, minha mãe e meu pai não conseguiram a regularização fundiária. Mas nesta gestão, vamos entregar os títulos definitivos para o Morro da Liberdade, São Lázaro, Santa Luzia e Betânia, áreas que esperam há mais de 100 anos. Isso é olhar para quem mais precisa”. O prefeito também anunciou que a gestão trabalha para ampliar o alcance da regularização fundiária a áreas de risco, com base na nova legislação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em finalização.

“Queremos garantir o direito à terra para quem vive em áreas vulneráveis há décadas, sempre respeitando os critérios técnicos e ambientais”, enfatizou. O secretário Jesus Alves reforçou o papel decisivo de David Almeida na viabilização da entrega. “Quando levei o caso da Cidade do Leste ao prefeito, ele chamou a Procuradoria, tratou pessoalmente com a empresa e garantiu que a regularização saísse do papel.

Aqui, ninguém pagou por escritura, porque a prefeitura assumiu os custos. Isso só é possível, porque temos um prefeito que prioriza quem mais precisa”, afirmou. A educadora popular Floresmar Ferreira, de 62 anos, resumiu o sentimento coletivo. “Esperei 23 anos por esse título. Hoje, posso dizer: essa terra é minha. É a conquista de uma vida inteira”.

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Já Marinês Santos, moradora há 28 anos, fez questão de agradecer diretamente ao prefeito. “Para nós, era impossível. Mas o prefeito nos ajudou, nos abençoou com esse documento. Que Deus o recompense”. O corregedor auxiliar do TJ-AM, juiz Yuri Caminha, destacou que o título de terra “é mais do que um papel; é a materialização da dignidade”. Ele reforçou o apoio do Judiciário ao programa e lembrou que a regularização fomenta a economia, amplia o acesso ao crédito e transforma a realidade das famílias beneficiadas.