O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as condições precárias em que operam diversas escolas indígenas localizadas na Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte, extremo oeste do Amazonas.

A investigação aponta falta de água potável, ausência de banheiros adequados e inexistência de saneamento básico em instituições de ensino frequentadas por crianças e adolescentes indígenas das etnias Marubo, Matis, Mayoruna e Kanamari. A denúncia foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do MPF.

De acordo com o órgão, as condições sanitárias comprometem diretamente a saúde, a dignidade e o direito à educação dos povos indígenas, que vivem em uma das regiões mais remotas e vulneráveis do país.

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“Algumas escolas sequer têm água encanada, fossas ou qualquer estrutura de saneamento. O consumo de água dos rios, muitas vezes contaminada, expõe as crianças ao risco constante de doenças como diarreia, verminoses e infecções”, destaca o relatório inicial da investigação.

O MPF solicitou esclarecimentos da Prefeitura de Atalaia do Norte, e poderá responsabilizar o atual gestor municipal por omissão administrativa caso fique comprovada a negligência no fornecimento de condições mínimas para o funcionamento das escolas.

A ação faz parte de um esforço mais amplo do MPF, que já acompanha situações semelhantes em outras regiões do estado, como no Alto Rio Negro. Segundo o órgão, o cenário revela a falta de políticas públicas estruturadas voltadas à educação indígena, e também viola tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

O MPF agora articula, junto à União e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a elaboração de um plano emergencial que contemple instalação de sistemas de água potável e esgotamento sanitário nas unidades escolares afetadas.

A Procuradoria Federal afirma que acompanhará de forma contínua o andamento das medidas e exigirá transparência e agilidade das autoridades responsáveis.

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