A recente contratação, por parte da Prefeitura de Atalaia do Norte, de uma empresa para construir uma nova creche municipal no valor de R$ 5,9 milhões, tem gerado questionamentos entre moradores, entidades civis e órgãos de fiscalização. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município, mas sem anexos técnicos fundamentais, como a planta arquitetônica, a metragem da obra, a localização exata da unidade e a estimativa de crianças que serão atendidas.

A ausência dessas informações básicas dificulta a fiscalização e levanta dúvidas sobre a transparência do processo licitatório, o que tem gerado reações negativas por parte da população. A obra anunciada, nomeada como Creche Municipal Pérolas do Javari, será financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme o Termo de Compromisso nº 961091/2024. Ao mesmo tempo, a rede municipal de ensino enfrenta graves problemas estruturais.

Em maio de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou a prefeitura após identificar 59 escolas sem condições adequadas de saneamento básico, sendo 12 em situação crítica. Entre os problemas relatados estão fezes a céu aberto, banheiros interditados ou inexistentes e ausência de lavatórios funcionais, especialmente em unidades localizadas em comunidades indígenas e ribeirinhas.

Veja também

Prefeito em exercício Renato Junior destaca próximas intervenções da gestão durante entrevista

Prefeitura leva operação 'Cheia 2025' ao bairro São Jorge e assiste 350 famílias atingidas pela alta do rio Negro

De acordo com o MPAM, as deficiências comprometem a saúde e a dignidade de centenas de estudantes. Apesar do quadro, o novo projeto não detalha se será priorizado o atendimento a áreas mais vulneráveis ou se a obra atenderá uma nova demanda populacional. Moradores e lideranças locais têm expressado insatisfação com a priorização da nova construção.

Para muitos, o investimento de quase R$ 6 milhões em uma creche, sem que se tenha clareza sobre seu impacto ou localização, contrasta com a precariedade visível nas escolas já existentes. “As crianças estudam em escolas com banheiros trancados e sem água potável. A comunidade sequer sabe onde será essa nova creche”, afirmou uma moradora da região do Alto Rio Javari.

Fotos: Reprodução

Além da preocupação com a infraestrutura, a publicação oficial do contrato sem informações completas fere os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que obriga os entes públicos a garantirem clareza e acessibilidade nos dados relacionados a gastos e projetos financiados com recursos públicos.

Organizações da sociedade civil e representantes estudantis pedem explicações por parte do Executivo municipal e maior detalhamento do projeto. “Sem dados técnicos, a população não tem como acompanhar, opinar ou fiscalizar.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatApp, Canal e Telegram

É fundamental que a Prefeitura atue com total transparência, especialmente em um contexto de tantas demandas urgentes no sistema de ensino”, declarou um integrante de um coletivo educacional local. Até o momento, a Prefeitura de Atalaia do Norte não se manifestou oficialmente sobre os questionamentos.