Um processo de adjudicação no município de Itamarati, no interior do Amazonas, tem chamado atenção por um fator que vem se tornando cada vez mais recorrente em prefeituras do estado: empresas com capital social relativamente baixo vencendo contratos públicos milionários. Neste caso, três empresas foram declaradas vencedoras de uma licitação cujo valor global ultrapassa R$ 2,8 milhões. A publicação oficial foi assinada pelo prefeito João Medeiros Campelo.

Entre as vencedoras está a JS Representações e Comércio de Artigos LTDA, com sede no bairro Novo Aleixo, em Manaus. A empresa foi contemplada com um contrato no valor de R$ 1.051.847,00, embora seu capital social declarado à Receita Federal seja de apenas R$ 350 mil. Já a A. P. Martins de Oliveira LTDA, localizada na zona Norte da capital amazonense, abocanhou um montante de R$ 880.232,50.

Seu capital social também está abaixo do valor do contrato, somando R$ 600 mil. A terceira empresa adjudicada, a R de M Correa Comércio, situada na Avenida Djalma Batista, celebrou um contrato de R$ 872.060,00, mesmo tendo um capital social ainda menor: R$ 200 mil. Embora a lei de licitações não impeça diretamente que empresas com capital social menor do que o valor contratado participem de processos licitatórios, a situação levanta dúvidas sobre a capacidade operacional dessas companhias em cumprir contratos de tamanha envergadura especialmente em áreas estratégicas e sensíveis dos municípios.

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O que tem preocupado especialistas e órgãos de controle é o que se repete em diversos municípios amazonenses: contratos vultosos, empresas sem histórico robusto e, muitas vezes, com estrutura física ou capacidade técnica questionável. A ausência de informações públicas detalhadas sobre as licitações, como os serviços ou materiais que serão fornecidos e os critérios utilizados na seleção das empresas, também contribui para o clima de desconfiança.

Foto: Reprodução

Outro ponto sensível é o distanciamento geográfico e operacional das empresas, que, apesar de sediadas em Manaus, venceram contratos em um município remoto como Itamarati, o que impõe desafios logísticos que nem sempre estão previstos no processo licitatório. Casos como este têm motivado investigações por parte dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, principalmente quando há indícios de conluio, superfaturamento ou favorecimento.

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Até o momento, não há informações se há representação formal contra este processo específico, mas fontes consultadas avaliam que os valores e os perfis das empresas devem acender o alerta de fiscalização. Enquanto isso, a população de Itamarati segue aguardando por respostas e por garantias de que o recurso público está sendo aplicado com responsabilidade, transparência e, sobretudo, coerência.