A Prefeitura de São Paulo trocou tapumes de metal por um muro na região do bairro Santa Efigênia, separando os frequentadores da Cracolândia do comércio do centro de São Paulo.

O muro, com 40 metros de extensão, está localizado na Rua General Couto Magalhães, próximo à estação da Luz. O quarteirão da Rua dos Protestantes, que é perpendicular à Rua General Couto Magalhães, já estava isolado por grades instaladas pela Prefeitura.

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ENTENDA O CASO 

Prefeitura de São Paulo ergueu um muro de alvenaria de 40 metros na Rua General Couto Magalhães, região da Cracolândia;

O muro substitui tapumes de metal que, segundo a Prefeitura, eram quebrados com frequência;

Gestão municipal diz que, além da substituição dos tapumes, a Prefeitura fez melhoria no piso da área;

Relatório da Defensoria Pública, de 2024, (leia abaixo), cita “deslocamento forçado” de pessoas para dentro de área de isolamento.

Agora, a construção do muro substitui tapumes de metal que estavam instalados desde o início de 2024. Em nota ao Metrópoles, a gestão municipal argumenta que a troca foi feita porque os tapumes eram quebrados com frequência, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade e aos pedestres.

O muro faz parte de uma ação de assistência à saúde da atual gestão na Cena Aberta de Uso (CAU). Ele foi construído, segundo a Prefeitura, para garantir a segurança e atendimento às pessoas que ocupavam o terreno público, além de proteger as pessoas do fluxo de veículos que transitam nas ruas da região.

DEFENSORIA PÚBLICA

O isolamento de dependentes químicos na área foi alvo de uma investigação da Defensoria Pública do estado que produziu, em julho de 2024, um relatório sobre a situação. No documento, os defensores dizem ter presenciado o deslocamento forçado de pessoas para dentro da região isolada, que seriam proibidas de ficar no espaço público por agentes da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.

Em um relato registrado no relatório, um frequentador disse aos defensores que “os usuários não podem se sentar e permanecer no espaço público e que são obrigados a levantar sempre que as viaturas policiais – da GCM ou da PM – se aproximam, e que isso acontece durante todo o dia no entorno do Parque da Luz.

Os defensores ainda argumentam no documento que o benefício desse isolamento para o acesso à serviços de saúde pelos usuários é questionável, pois agentes de saúde que atuam na região “nunca tiveram grandes dificuldades de acessos as pessoas no interior do fluxo, sendo inquestionável que essa medida somente aumentou a tensão e agressividade das pessoas, seja entre elas seja em relação aos profissionais que prestam os atendimentos médicos e assistenciais”.

CRÍTICAS DE ONG

A construção do muro é criticada por entidades que trabalham com dependentes químicos na região. A ONG Craco Resiste diz que a obra foi feita sem aviso préviso e sem a participação da população e acusa a Prefeitura de “confinar” os frequentadores.

A ONG diz que a área não possui banheiro ou ponto de água potável próximo e que os frequentadores são submetidos a revistas coletivas constantes pela Guarda Civil Municipal (GCM), que estaria retirando objetos da população “sem objetivo claro, enquanto os guardas proferem xingamentos contra as pessoas”.

Segundo a ONG, os usuários de drogas são coagidos a ficar no espaço delimitado.

“Caso as pessoas não fiquem no espaço delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso prévio. Viaturas circulam a região em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a irem para o espaço cercado”, diz a ONG.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana diz que “não compactua com desvios de conduta por parte de agentes da GCM e assegura que todas as denúncias recebidas são rigorosamente investigadas”.

Fotos: Reprodução

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Em nota, a Prefeitura de São Paulo ainda ressaltou que a Guarda Civil Metropolitana atua de forma contínua nas Cenas Abertas de Uso, oferecendo apoio e proteção aos agentes públicos nos serviços de zeladoria, saúde e assistência social e desempenhando patrulhamento preventivo.

Fonte: Metrópoles