Em carta oficial, Brasil alerta para risco de ultrapassar 1,5 °C nesta década e propõe novo modelo para acelerar a implementação de decisões globais.
Na 12ª carta da Presidência da COP30, divulgada nesta terça-feira (27), o embaixador André Corrêa do Lago defendeu a necessidade de acelerar decisões climáticas e de adaptar o multilateralismo à urgência imposta pelo avanço do aquecimento global. No documento, ele reconhece que os resultados da conferência ficaram abaixo das expectativas de cientistas e de comunidades já impactadas pela crise climática.
Segundo Corrêa do Lago, o mundo corre o risco de ultrapassar o limite de 1,5 °C de aquecimento global parâmetro central do Acordo de Paris ainda nesta década, o que reforça a necessidade de respostas mais rápidas e efetivas da comunidade internacional.
A carta também menciona uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o governo brasileiro elabore, até fevereiro, diretrizes nacionais para uma transição energética justa e planejada. A tarefa envolve os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Minas e Energia (MME), e foi definida após a realização da COP30, em Belém, no fim de 2025.
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Em conversa com jornalistas, o presidente da COP30 afirmou estar ciente de que muitos avaliarão a conferência a partir do chamado “mapa do caminho” termo usado nas negociações internacionais para definir roteiros com etapas, metas e prazos concretos para a implementação das decisões climáticas.
Segundo ele, há atualmente duas frentes de planejamento: uma voltada às diretrizes nacionais brasileiras para a transição energética e outra dedicada à elaboração de roadmaps internacionais, que deverão ser apresentados à comunidade global para orientar a execução das decisões aprovadas nas negociações climáticas.
Corrêa do Lago defendeu um modelo de atuação em dois níveis para enfrentar a crise climática. O primeiro seguiria baseado no consenso entre países, garantindo legitimidade e segurança jurídica. O segundo permitiria maior agilidade na implementação, por meio da atuação de coalizões de países e de atores não estatais, sem a necessidade de reabrir acordos já firmados.
Para o embaixador, a resposta à emergência climática precisa deixar de depender exclusivamente do ritmo das negociações formais e avançar para um movimento global focado na execução prática das soluções já pactuadas.
No balanço apresentado na carta, Corrêa do Lago avaliou que a COP30 marcou a transição do regime climático internacional para uma nova etapa, centrada na implementação após três décadas de negociações. Ele classificou o evento como a “COP da Implementação”.
Entre os resultados destacados estão a mobilização de 480 iniciativas em 190 países por meio da Agenda de Ação Climática, a apresentação de mais de 120 novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), a capitalização inicial superior a US$ 6,6 bilhões do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e a adoção de 56 decisões por consenso.
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A carta também ressaltou o caráter participativo da conferência, com eventos preparatórios em diferentes continentes, ampla programação em Belém e iniciativas como a Zona Verde, a Cúpula dos Povos, a Aldeia Indígena da COP30 e a Marcha Global pelo Clima, que reuniu cerca de 70 mil pessoas.