Os principais candidatos à Presidência da República criticam o atual modelo de emendas parlamentares, mas apresentam propostas consideradas genéricas para mudar a forma como esses recursos são distribuídos. A conclusão consta em um estudo da Transparência Internacional Brasil que analisou os planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento aponta que nenhum dos candidatos analisados defende o fim das emendas parlamentares. As propostas apresentadas variam entre aumentar a transparência, melhorar o rastreamento dos recursos, estabelecer critérios para a aplicação do dinheiro público e reduzir o espaço ocupado pelas emendas no Orçamento.

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LULA CRITICA “SEQUESTRO” DO ORÇAMENTO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma em seu plano de governo que existe uma “grave distorção” na elaboração do Orçamento e que as emendas parlamentares passaram a ocupar uma parcela excessiva dos recursos disponíveis para investimentos.

Segundo o documento, o modelo atual dispersa a aplicação das verbas, reduz a eficiência das políticas públicas e dificulta a renovação do Congresso. Apesar das críticas, o estudo aponta que o programa não apresenta medidas detalhadas para mudar o sistema de transparência e rastreabilidade das emendas.

FLÁVIO DEFENDE MAIS CONTROLE

Flávio Bolsonaro (PL) propõe ampliar a transparência, o controle e a rastreabilidade das emendas. O candidato também defende que a distribuição dos recursos considere as políticas públicas prioritárias previstas no Plano Plurianual.

O estudo, porém, aponta que a proposta não detalha como essas mudanças seriam implementadas. Flávio destinou cerca de R$ 300 milhões em emendas entre 2020 e 2026, segundo o levantamento.

CAIADO PROPÕE RASTREAMENTO DOS RECURSOS

Ronaldo Caiado (PSD) defende maior transparência na aplicação das emendas e propõe identificar claramente o autor da indicação, o beneficiário final, o objeto, o custo e o andamento físico de cada projeto.

O plano também prevê integrar as indicações parlamentares ao planejamento nacional e estabelecer critérios para evitar a fragmentação do Orçamento em projetos de menor impacto.

ZEMA QUER REDUZIR VALOR DAS EMENDAS

Romeu Zema (Novo) defende a redução dos recursos destinados às emendas parlamentares. A proposta prevê limitar essas verbas a uma parcela menor do Orçamento discricionário e estabelecer critérios objetivos de interesse público e transparência.

O candidato, porém, não especifica qual percentual ou valor deveria ser destinado às emendas.

RENAN SANTOS CRITICA CLIENTELISMO

Renan Santos (Missão) relaciona as emendas parlamentares ao chamado clientelismo e defende mudanças no modelo. A proposta também prevê fortalecer financeiramente os municípios para diminuir a dependência dos recursos indicados por deputados e senadores.

Segundo o estudo, entretanto, o plano não apresenta uma regra específica para limitar ou redistribuir as emendas.

EMENDAS MOVIMENTAM BILHÕES

As emendas parlamentares ganharam peso nas negociações entre o Executivo e o Congresso nos últimos anos. Para 2026, estão previstos cerca de R$ 61 bilhões em recursos destinados por meio dessas indicações.

O mecanismo permite que deputados e senadores direcionem recursos do Orçamento para estados e municípios, financiando obras, equipamentos e serviços públicos.

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Ao mesmo tempo, as emendas passaram a ser alvo de investigações e questionamentos relacionados à transparência, rastreabilidade e possível desvio de recursos. O estudo aponta que o desafio dos candidatos será transformar as críticas ao modelo em medidas concretas capazes de definir critérios claros para a aplicação do dinheiro público.