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21/08/2021

Presidente da CPI limita acesso a documentos sigilosos a fim de evitar vazamento

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Foto: Reprodução

Omar Aziz

A presidência da CPI da Covid decidiu limitar o acesso a documentos sigilosos em posse da comissão, para atender determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

 

Ao blog, o presidente da CPI, Omar Aziz, disse que o acesso será dado ao senador autor do requerimento que originou a documentação.

 

O objetivo é evitar o vazamento de informações sob sigilo.

 

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“Não queremos que a CPI deixe de investigar, mas não há hipótese de deixarmos de seguir as regras constitucionais” , disse Aziz.

 

De acordo com comunicado da presidência da CPI, senadores poderão ter acesso somente aos documentos resultantes de requerimentos de própria autoria.

 

Para acesso a documentos referentes a requerimentos de outros senadores, terão de fazer pedido fundamentado, a ser analisado pela secretaria da CPI.

 

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Abaixo, a íntegra da nota divulgada aos senadores neste sábado:

 

Comunicamos que, por determinação da presidência, o acesso de parlamentares e assessores a documentos sigilosos da CPI foi interrompido. Oportunamente serão feitas alterações no sistema pela equipe técnica do Prodasen, para que os senadores possam acessar somente os documentos resultantes dos requerimentos de sua autoria ou, mediante pedido e fundamentação específica, a documento ligado a requerimento de outro Senador. 

 

Fonte: G1

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