Uma crise envolvendo o Poder Judiciário da Polônia ganhou novos capítulos na madrugada deste sábado (31). O presidente Karol Nawrocki protagonizou um episódio de tensão ao ultrapassar o cordão de segurança montado pela polícia em frente ao Tribunal Constitucional, localizado em Varsóvia, capital do país.

O prédio está cercado há semanas por centenas de apoiadores do partido Lei e Justiça (PiS), legenda ultranacionalista e eurocética ligada ao presidente. Os manifestantes montaram um acampamento para impedir a posse do novo juiz Maciej Berek, considerado próximo do primeiro-ministro Donald Tusk, que lidera uma coalizão de centro-esquerda.

A tensão aumentou depois que Nawrocki, que estava a caminho do Senegal para participar da abertura dos Jogos Olímpicos da Juventude, ordenou que a aeronave presidencial retornasse à Polônia. A decisão ocorreu após o Tribunal Constitucional anunciar a suspensão de seu presidente, Bogdan Swieczkowski, aliado do chefe de Estado. Três pessoas foram presas por tentarem entrar no edifício, segundo a polícia.

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Após permanecer por várias horas no interior do tribunal, Nawrocki deixou o local e divulgou um comunicado acusando as autoridades de promoverem uma violação constitucional. O presidente exigiu o restabelecimento da ordem jurídica e pediu que as forças de segurança mobilizadas pelo governo de Tusk deixassem as proximidades do prédio. Também convocou autoridades parlamentares para discutir a crise.

O impasse é resultado de uma disputa que se arrasta desde março, quando Nawrocki começou a barrar a posse de cinco juízes escolhidos pelo Parlamento, controlado pela coalizão governista. Para contornar o bloqueio presidencial, os magistrados realizaram o juramento dentro do próprio Parlamento, procedimento contestado pela oposição. Dos cinco indicados, três receberam posteriormente a aprovação do presidente.

A crise também envolve divergências sobre a interpretação das leis polonesas. O governo de Donald Tusk utilizou um parecer da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa, segundo o qual a posse de juízes eleitos pelo Legislativo poderia ocorrer sem a presença física do presidente. Nawrocki, entretanto, afirma que o documento não tem força jurídica obrigatória e rejeita o reconhecimento de Maciej Berek como integrante legítimo da corte.

As reformas no sistema judiciário promovidas pelo partido PiS durante o período em que governou a Polônia, entre 2015 e 2023, também estão no centro do conflito. Críticos do partido e representantes da União Europeia acusam a antiga administração de ampliar a influência política sobre instituições judiciais. As mudanças chegaram a provocar sanções financeiras contra o país por parte do bloco europeu.

O primeiro-ministro Donald Tusk defendeu as medidas de seu governo e afirmou que a restauração do Estado de Direito é uma obrigação das autoridades. O ex-presidente polonês e ganhador do Nobel da Paz, Lech Walesa, também manifestou apoio a Tusk e alertou sobre a gravidade da situação política.

A disputa acontece a aproximadamente um ano das próximas eleições parlamentares. Com a chegada de Berek, a coalizão governista busca ampliar sua influência no Tribunal Constitucional, que possui 15 integrantes. Entretanto, o presidente da corte se recusa a distribuir processos aos novos magistrados, mantendo o impasse institucional.

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A crise evidencia o aprofundamento da divisão política na Polônia e ameaça ampliar o confronto entre o governo, a Presidência e o Judiciário. O resultado da disputa poderá influenciar diretamente o funcionamento das instituições democráticas do país nos próximos meses.