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Presidente do Brasil: veja as funções do cargo, o salário mensal e os requisitos para assumir a Presidência
Foto: Reprodução

Entenda quais são as funções do chefe maior do Poder Executivo nacional. O g1 detalha as atribuições de cada um dos cinco cargos em disputa no pleito de 2026

O presidente da República ocupa o posto mais alto do Poder Executivo federal e tem a responsabilidade de administrar o governo brasileiro, definir prioridades nacionais e representar o país internacionalmente. No segundo turno das eleições de 2026, marcado para este domingo (25), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam o comando do Palácio do Planalto.

 

O mandato presidencial tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. O ocupante do cargo exerce duas funções centrais: a de chefe de Estado, responsável por representar o Brasil nas relações diplomáticas, e a de chefe de Governo, encarregado de coordenar a administração pública federal e conduzir políticas em áreas como saúde, educação, economia, segurança, infraestrutura e meio ambiente.

 

Entre as atribuições do presidente estão nomear e exonerar ministros, criar ou extinguir ministérios e indicar representantes diplomáticos. Também cabe ao chefe do Executivo escolher nomes para cargos de grande relevância nacional, como o de procurador-geral da República e os de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas indicações precisam passar pela aprovação do Senado Federal.

 

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A remuneração mensal bruta do presidente é de R$ 46.366,19. Além do salário, o ocupante do cargo dispõe de uma estrutura oficial para cumprir suas funções, incluindo residência oficial, segurança, transporte e servidores de apoio. Esses recursos são destinados ao exercício da Presidência e não integram diretamente o valor recebido mensalmente como remuneração.

 

O presidente também participa do processo legislativo. Ele pode apresentar projetos de lei, sancionar ou vetar propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e editar medidas provisórias, que passam a produzir efeitos imediatamente, mas precisam ser analisadas pelos parlamentares para continuarem em vigor. Também é responsável por encaminhar ao Congresso as propostas de planejamento e orçamento do governo federal, que estabelecem prioridades, despesas e metas para diferentes períodos.

 

Os cinco últimos presidentes do Brasil. — Foto: Palácio do Planalto/Divulgação

Foto:  Palácio do Planalto/Divulgação

 

Apesar da autoridade do cargo, o presidente não governa sozinho. A Câmara dos Deputados e o Senado têm papel fundamental na aprovação de leis, orçamentos e mudanças constitucionais, além de poderem derrubar vetos presidenciais e instaurar processos de impeachment nas hipóteses previstas em lei. As decisões do Executivo também estão sujeitas ao controle do Judiciário, conforme a Constituição.

 

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Outra responsabilidade importante é o comando supremo das Forças Armadas. O presidente define diretrizes da política de defesa nacional, nomeia os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pode autorizar o emprego de tropas nas situações previstas pela legislação. Para concorrer à Presidência, é necessário cumprir os requisitos constitucionais, entre eles ser brasileiro nato, ter pelo menos 35 anos, estar em pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral e domicílio eleitoral no Brasil e estar filiado a um partido político. 

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