O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que a Corte tem uma "lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais".

Fachin também declarou que o Brasil "ainda tem graves deveres históricos a cumprir". Em mensagem de fim de ano, Fachin destacou que sem a proteção da democracia "não há liberdade possível, nem justiça duradoura".

"O Supremo Tribunal Federal reafirma, mais uma vez, sua lealdade inafastável com a Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia e dos direitos humanos e fundamentais. Sem esses pilares, não há liberdade possível, nem justiça duradoura, nem dignidade plenamente assegurada", diz o texto.

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Segundo o presidente do STF, o Poder Judiciário precisa ser referência de "serviço à sociedade" para atender "intensas demandas". "Sabemos que o País ainda tem graves deveres históricos a cumprir. Em tempos de grandes expectativas e intensas demandas, o Poder Judiciário deve ser referência de firmeza, estabilidade institucional e de serviço à sociedade", afirmou.

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Fachin ainda desejou que em 2026, ano de eleições presidenciais, ocorra a "defesa da legalidade constitucional". "Que 2026 nos encontre unidos na defesa da legalidade constitucional, da dignidade da pessoa humana, da justiça social e de uma sociedade realmente livre, justa e solidária", escreveu.

Fonte: O Globo