Os conselheiros também aprovaram por unanimidade as atas de duas reuniões anteriores e, com uma ressalva, a decisão de adiar até o final do mês de abril
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) realizou hoje (18/02), em sua sede, a primeira reunião do ano, do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (Conepa), coordenada pelo secretário executivo de Pesca e Aquicultura (Sepa-Sepror) e vice-presidente do Conselho, Leocy Cutrin Filho.
Na pauta, estiveram a criação do Comitê para tratar da proposta de alteração no decreto de instituição do Conselho, visando dar ao órgão o poder de decisão, em caráter deliberativo; as ações voltadas para o setor; a criação do Comitê de Gestão da Pesca da Piracatinga; a apresentação das ações da Sepa realizadas em 2019; e a aprovação do calendário das reuniões ordinárias de 2020.
“Nós só temos a agradecer pela participação a todos os conselheiros, que sempre se fizeram presentes às nossas reuniões, ordinárias ou extraordinárias.
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No ano de 2019, foram realizadas 18 ao todo. Estamos cada vez mais nos aproximando daqueles que precisam de nosso apoio na pesca e na piscicultura. Ninguém caminha sozinho, e com esta nossa parceria ganham todos. Ela nos dá cada vez mais credibilidade e faz com que a Sepa esteja muito mais motivada para realizar suas ações em 2020”, disse Leocy Cutrin.
O novo calendário do Conepa para 2020, aprovado nesta terça-feira, prevê reuniões a cada três meses. As novas datas são 13 de maio, 12 de agosto e 11 de novembro.
Os conselheiros também aprovaram por unanimidade as atas de duas reuniões anteriores e, com uma ressalva, a decisão de adiar até o final do mês de abril a exigência de que duas entidades que fazem parte do Conselho apresentem a documentação total exigida, sob pena de afastamento da cadeira no colegiado, podendo continuar participando somente na condição de convidado, sem voto.
Fotos: Calvin Paixão
O Comitê de Gestão da Pesca da Piracatinga, tratará da viabilidade, ou não, de pesca deste tipo de peixe. Será formado por representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras no Amazonas (Fisipeam), Cooperativa de Pesca, Produção e Apoio à Agricultura Familiar do Estado Do Amazonas (Coopafam), Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas (Sindipesca), Sindicato dos Armadores, Pescadores e Proprietários de Barco de de Pesca do Estado (Sindarp), Sepa, entre outros órgãos. A primeira reunião acontecerá no dia 5 de março, na sede da Sepror.
O Comitê criado para propor alterações no Decreto, que deu origem ao Conepa, realizará sua primeira reunião no dia 4 de março, no auditório da Sepror.
Participaram da reunião 29 representantes de órgãos públicos e da sociedade organizada, entre eles Sema, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), Ipaam, Ibama, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), Ifam, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Banco da Amazônia (Basa), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Sindarp, Sepa, Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), AEP e WCS Brasil.
Conepa – De acordo com o regimento interno, o Conepa é um órgão colegiado autônomo, de caráter consultivo, deliberativo e normativo, integrante da Sepror. Tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades da pesca e da aquicultura no Estado do Amazonas. É constituído por 40 membros, sendo 20 representantes da sociedade civil organizada e 20 do poder público.
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