Uma disputa judicial que já dura 26 anos e envolve a apresentadora Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz está prestes a ter um desfecho no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso será analisado no próximo dia 10 pela 3ª Turma do tribunal e pode definir o valor da indenização que deverá ser paga ao empresário, que acusa a apresentadora de plágio.

Segundo o processo, Soltz afirma que, em 1999, apresentou à produtora de Xuxa um projeto chamado “Turma do Cabralzinho”, criado para celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil. De acordo com ele, a ideia teria sido utilizada posteriormente sem autorização.

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A apresentadora já foi condenada em duas instâncias da Justiça, mas o julgamento no STJ não discute mais se houve ou não apropriação da ideia. O foco agora é definir qual será o valor da indenização.

O relator do caso, o ministro Moura Ribeiro, apresentou um entendimento que pode reduzir o valor da compensação financeira. Ele defendeu que a correção monetária não retroaja à data do dano, posição que contraria decisões anteriores do próprio tribunal.

No entanto, o presidente da turma, o ministro Humberto Martins, abriu divergência durante o julgamento, deixando o placar empatado.

Com isso, o desfecho da disputa será definido em sessão presencial, quando os demais ministros irão votar.

REFORÇO DE PESO NA DEFESA

Na fase final do processo, a defesa de Xuxa ganhou um reforço importante: o escritório do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que passou a atuar no caso.

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A decisão final do STJ pode encerrar uma das disputas judiciais mais longas envolvendo a apresentadora e definir se a indenização ao empresário será reduzida ou mantida em valor elevado.