Associações de professores de 16 estados estão se mobilizando para reverter a redução da carga horária de filosofia e sociologia no ensino médio público. O movimento articula ações em Assembleias Legislativas, secretarias estaduais e conselhos de educação para garantir mais tempo dessas disciplinas em sala de aula -e, em alguns casos, o retorno delas às três séries do ensino médio.

Segundo a Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil (Aproffib) e a Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), a mobilização ocorre em Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins, Pará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A entidade aponta que a Lei 14.945, que em 2024 estabeleceu a nova reforma do ensino médio, manteve a obrigatoriedade das duas disciplinas, mas não definiu a quantidade mínima de aulas, o que abriu espaço para reduções nas redes estaduais. O presidente Abecs, Thiago Esteves, afirma que essa lacuna na legislação tem dificultado o planejamento pedagógico e levado à diminuição do tempo dedicado às ciências humanas.

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"A lei garante a presença das disciplinas, mas não o quanto devem ser ofertadas. Isso tem deixado as escolas livres para reduzir a carga horária", afirma.

O Ministério da Educação afirma que realiza acompanhamento contínuo da carga horária mínima do novo ensino médio, prevista em lei. A pasta do governo Lula (PT) ressalta que as mudanças estão amparadas por diferentes normas e resoluções do Conselho Nacional de Educação, que orientam a implementação dos itinerários formativos e a revisão das diretrizes curriculares nacionais, com o objetivo de "garantir justiça curricular, condições adequadas de oferta e permanência e a conclusão do ensino médio em caráter integral e integrado".

Em São Paulo, três entidades ingressaram com uma ação civil pública para impedir a redução das aulas: a Aproffib, Abecs e a Associação dos Professores do Estado de São Paulo (Aprofesp). A Secretaria de Educação de São Paulo nega que as ciências humanas tenham perdido espaço. Em nota, afirmou que na formação geral básica a área mantém 466,7 horas, mesma carga horária das ciências da natureza.

Segundo a pasta, estudantes que escolhem o itinerário de aprofundamento em linguagens e humanas cursam mais 600 horas, com disciplinas como filosofia e sociedade moderna e geopolítica. Essas matérias, diz a secretaria, ampliam o repertório dos alunos e reforçam a formação crítica e cidadã.

Esteves aponta que a saída concreta no momento seria uma ação do Ministério Público questionando a redução das disciplinas "em nome do interesse público". Ele afirma que o movimento nacional tem ganhado corpo, com mobilizações simultâneas em vários estados. "O objetivo não é apenas garantir emprego para os docentes, mas preservar a qualidade e a equidade da educação", resume.

Fotos: Reprodução

As associações alertam que a redução das aulas tem deixado lacunas graves na formação dos estudantes, especialmente em conteúdos cobrados no Enem. Esteves destaca que as discussões estão mais avançadas no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Pará, com reuniões entre docentes, sindicatos e secretarias. Em alguns estados, há abaixo-assinados e grupos de trabalho sendo formados.

O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema.

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Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar de apoio às disciplinas, que busca pressionar secretarias estaduais e governadores a manterem essas áreas no currículo do ensino médio.

Fonte: Brasil ao Minuto