Texto regulamenta tecnologia e prevê multa para óculos inteligentes que bloqueiam a visão e distraem o motorista. Projeto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso
Um novo projeto de lei em análise no Congresso Nacional prevê a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas que forem flagrados utilizando óculos inteligentes durante a condução de veículos.
A proposta surge em meio ao avanço dos dispositivos vestíveis com tecnologia de realidade aumentada, que permitem acesso a informações, notificações e comandos por voz diretamente no campo de visão do usuário. Segundo o texto do projeto, o uso desses equipamentos ao volante pode representar risco à segurança no trânsito por potencial distração.
A medida equipara o uso de óculos inteligentes a outras formas de distração já proibidas pela legislação de trânsito, como o uso de celular ao dirigir. Em caso de descumprimento, o motorista poderá sofrer penalidades que incluem multa e suspensão do direito de dirigir.
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O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação. Caso seja aprovado, as regras passarão a integrar o Código de Trânsito Brasileiro.
Especialistas em mobilidade e segurança viária defendem que a regulamentação precisa acompanhar o avanço da tecnologia, mas alertam para a necessidade de critérios claros para diferenciar dispositivos de assistência e equipamentos que possam comprometer a atenção do condutor.
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A proposta tem gerado debate entre parlamentares e pode abrir caminho para novas regras envolvendo o uso de tecnologias inteligentes dentro de veículos.
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