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Projeto no Chile quer obrigar mulheres a ouvir batimentos cardíacos do feto antes do aborto
Foto: REUTERS/Juan Gonzalez

Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher

Um projeto de lei apresentado no Congresso do Chile pretende obrigar médicos a oferecer às mulheres a oportunidade de ouvir os batimentos cardíacos do embrião ou feto antes da realização de um aborto legal. A proposta, batizada de "Escucha tu corazón" ("Escute seu coração"), foi apresentada por parlamentares de partidos de direita e extrema direita e reacendeu o debate sobre os direitos reprodutivos no país.

 

Atualmente, o aborto no Chile é permitido apenas em três situações: quando há risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal ou gravidez resultante de estupro. Pelo texto do projeto, o médico deverá informar sobre a atividade cardíaca do embrião ou feto, conforme a idade gestacional, e oferecer à paciente a possibilidade de ouvir os batimentos antes do procedimento. A proposta ainda prevê que, caso a mulher recuse a oferta, o médico poderá se negar a realizar o aborto, medida que tem gerado forte controvérsia.

 

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A iniciativa foi duramente criticada por defensores dos direitos das mulheres. A ex-ministra da Mulher, Antonia Orellana, classificou a proposta como uma "crueldade legislativa", afirmando que ela pode impor sofrimento adicional a vítimas de estupro e mulheres que enfrentam gestações inviáveis ou com risco à própria vida.

 

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Os autores do projeto afirmam que a medida busca garantir que a decisão seja tomada com todas as informações disponíveis. Já organizações de direitos humanos e entidades ligadas à saúde reprodutiva argumentam que a proposta representa uma tentativa de dificultar o acesso ao aborto legal no país e de constranger mulheres em um momento de extrema vulnerabilidade. O texto segue em tramitação no Congresso chileno. 

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