Um projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) propõe tornar obrigatória a realização de exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos em todo o país. A medida está prevista no PL 6.356/2025, que abrange ocupantes de cargos eletivos nos âmbitos federal, estadual e municipal.

De acordo com a proposta, o exame deverá ser apresentado no momento da diplomação. Caso o resultado seja positivo para o uso de substâncias ilícitas, haja tentativa de fraude ou recusa injustificada em realizar o teste, o candidato poderá ter a diplomação impedida, ficando impossibilitado de assumir o mandato para o qual foi eleito.

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Além do impedimento imediato, o projeto estabelece que o político flagrado nessas situações ficará inelegível por um período mínimo de quatro anos, como forma de garantir maior rigor e responsabilidade no exercício da função pública. O objetivo, segundo o autor da proposta, é reforçar a ética, a transparência e a credibilidade dos representantes eleitos perante a sociedade.

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O texto ainda será encaminhado para análise nas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação. Se aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa nas regras eleitorais brasileiras, ampliando as exigências para a posse de cargos públicos eletivos.

Fonte: Agência Senado