A proposta prevê que instituições financeiras disponibilizem, de forma gratuita, um sistema de autenticação em dois fatores
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe novas medidas de segurança para proteger idosos contra golpes e fraudes bancárias. A proposta prevê que instituições financeiras disponibilizem, de forma gratuita, um sistema de autenticação em dois fatores para clientes com 60 anos ou mais.
Pelo texto, o idoso poderá cadastrar uma pessoa de confiança para confirmar determinadas operações financeiras antes que elas sejam concluídas. A medida tem como objetivo dificultar a ação de criminosos e reduzir prejuízos causados por fraudes.
De autoria do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), o Projeto de Lei 1.453/2026 estabelece que a adesão ao mecanismo será opcional. O próprio cliente poderá decidir se deseja utilizar o recurso e definir em quais situações a confirmação será exigida.
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A pessoa indicada para validar as transações não terá acesso ao saldo, extratos ou demais informações da conta. Sua função será apenas aprovar ou rejeitar as operações solicitadas pelo titular.
Na justificativa da proposta, o autor argumenta que o crescimento dos serviços bancários digitais aumentou a exposição dos consumidores a golpes, especialmente entre a população idosa, que frequentemente é alvo de criminosos.
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O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara, pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.