O acesso a terapias modernas para o tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2 pode avançar no Brasil. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 590/2026, que propõe a inclusão de medicamentos à base de tirzepatida comercializados como Mounjaro e Zepbound no Programa Farmácia Popular do Brasil.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a tratamentos considerados de última geração, mas que atualmente possuem alto custo na rede privada, dificultando a continuidade terapêutica para grande parte da população.

De acordo com o texto do projeto, a oferta dos medicamentos seria gratuita e destinada exclusivamente a pacientes com indicação médica formal.

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A PROPOSTA PREVÊ QUE A TIRZEPATIDA SEJA UTILIZADA NO TRATAMENTO DE:

Obesidade;

Sobrepeso associado a risco metabólico elevado;

Diabetes tipo 2 com controle glicêmico inadequado.

O projeto estabelece critérios técnicos claros para a prescrição dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir que o tratamento seja direcionado a quem realmente necessita, evitando uso recreativo ou com finalidade apenas estética.

CRITÉRIOS PREVISTOS NO PROJETO

Entre as exigências propostas estão:

Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m² (caracterizando obesidade);

IMC acima de 25 kg/m², desde que associado a comorbidades como pré-diabetes ou hipertensão;

Pacientes com diabetes tipo 2 que não alcançaram controle glicêmico adequado com terapias já disponibilizadas na rede pública.

TRAMITAÇÃO

O PL 590/2026 seguirá para análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, incluindo a Comissão de Saúde e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Somente após essa etapa poderá ser levado ao plenário para votação.

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Se aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa na política pública de combate à obesidade e ao diabetes no país, ampliando o acesso a tratamentos inovadores por meio do SUS.