A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação acusa o parlamentar de divulgar informações falsas sobre o sistema de urnas eletrônicas utilizado nas eleições brasileiras.

O processo foi apresentado um dia após Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas brasileiras teriam sido produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic. A informação, segundo o TSE, não corresponde aos fatos e já havia sido oficialmente desmentida pela Corte Eleitoral.

Na ação, os advogados da federação pedem que o tribunal aplique uma multa de R$ 30 mil ao senador, além de determinar a retirada de publicações que relacionem a Smartmatic ao sistema eletrônico de votação adotado no Brasil.

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A representação também inclui o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. De acordo com a federação, eles também compartilharam conteúdos que colocam em dúvida a integridade do processo eleitoral brasileiro.

Segundo os partidos, os parlamentares utilizaram um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos sobre supostas irregularidades em eleições realizadas na Venezuela entre 2004 e 2020 para sugerir, sem fundamento, que haveria problemas semelhantes nas eleições brasileiras.

A Federação Brasil da Esperança argumenta que o relatório norte-americano não faz qualquer menção ao sistema eleitoral do Brasil e sustenta que as informações foram retiradas de contexto para alimentar desinformação sobre as urnas eletrônicas.

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Agora, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar o pedido e decidir se haverá aplicação de sanções e a retirada das publicações questionadas.