O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma proclamação na quarta-feira para bloquear a entrada de cidadãos de 12 países — em sua maioria no Oriente Médio e na África — nos EUA. O veto, que deve entrar em vigor na próxima segunda-feira, é o mais recente passo na ampla agenda migratória do líder republicano.

Desde que reassumiu o cargo, em janeiro, ele intensificou o combate à imigração indocumentada, aumentou as deportações e retomou a construção do muro na fronteira entre os EUA e o México, projeto iniciado durante seu primeiro mandato presidencial (2017-2021). Ele também busca acabar com a concessão automática da cidadania americana a crianças nascidas no território americano.

Trump emitiu um veto semelhante à entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana em 2017, durante seu primeiro mandato. Segundo ele, o novo veto servirá para proteger o país de ameaças estrangeiras ao terrorismo e à segurança pública, aplicar as leis migratórias dos EUA e promover os interesses da política externa americana.

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A proclamação proíbe a entrada nos Estados Unidos de cidadãos dos seguintes países: Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo (frequentemente chamada de Congo-Brazzaville), Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.

As medidas não se aplicam a pessoas desses países que já possuem vistos ou estão solicitando um; cidadãos com dupla nacionalidade americana; adotados ou pessoas cujos familiares diretos sejam cidadãos dos EUA.

Também estão isentos os residentes permanentes legais dos Estados Unidos e as equipes esportivas que viajarão para o país para a Copa do Mundo de futebol no ano que vem ou para os Jogos Olímpicos de Verão de 2028 em Los Angeles. Também estão isentos os portadores de vistos especiais concedidos para escapar da perseguição no Irã ou para quem ajudou o esforço militar dos EUA no Afeganistão.

Há ainda uma suspensão parcial da entrada nos Estados Unidos para cidadãos de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela, que ficarão impedidos de entrar no país como imigrantes, viajantes a negócios, turistas ou estudantes.

Em uma proclamação separada assinada no mesmo dia, Trump também suspendeu a emissão de vistos para estudantes estrangeiros que desejam participar de programas de intercâmbio na Universidade Harvard, que já foi alvo de críticas do governo por, segundo a administração, ter viés liberal e não agir com firmeza suficiente contra o antissemitismo.

Trump afirmou que os 12 países foram escolhidos por representarem um risco “muito alto” de terrorismo ou ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos e por apresentarem falhas nos processos de triagem e investigação. Por sua vez, os sete países sujeitos a um veto parcial foram classificados como apresentando um risco “alto”.

Segundo a Casa Branca, alguns dos países da lista tinham altos índices de cidadãos que permaneciam nos EUA após o vencimento de seus vistos, enquanto outros não colaboravam com o compartilhamento de informações sobre ameaças à segurança ou se recusavam a aceitar de volta seus cidadãos deportáveis, com Trump escrevendo:

“Muitos desses países também se aproveitaram dos Estados Unidos ao explorarem nosso sistema de vistos e ao se recusarem historicamente a receber de volta seus nacionais passíveis de deportação”.

Vários dos países incluídos no veto, como Sudão, Líbia, Serra Leoa, Mianmar e República do Congo, têm histórico de guerras civis. Afeganistão, Mianmar, Sudão, Somália e Venezuela estiveram entre os países com maior número de refugiados admitidos nos EUA em 2023.

Trump prometeu implementar uma agenda que testa os limites dos poderes presidenciais sobre política migratória. O veto provavelmente enfrentará contestações judiciais, assim como ocorreu com o veto migratório de seu primeiro mandato. Muitas das recentes ações de Trump sobre imigração já estão sendo contestadas nos tribunais.

O veto migratório do primeiro mandato foi um momento marcante na Presidência de Trump, causando confusão em aeroportos, gerando protestos ao redor do mundo e uma enxurrada de ações judiciais para barrar a medida, duramente criticada como um “veto a muçulmanos”.

Após juízes anularem a versão inicial, Trump emitiu ordens revisadas que modificaram a lista de países-alvo e detalharam melhor o escopo das restrições, na tentativa de resistir a novas contestações legais. No final, Trump proibiu a entrada de viajantes de Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen.

As mudanças posteriores na política levaram a Suprema Corte dos EUA, em 2018, a manter o veto migratório. Em uma decisão por 5 votos a 4, os juízes rejeitaram as alegações de que a medida visava especificamente muçulmanos e deram a Trump uma importante vitória legal, que reforçou os amplos poderes do presidente sobre as fronteiras do país.Biden — em um de seus primeiros atos no cargo, em 2021 — assinou uma ordem que revogou o veto migratório de Trump.

A proclamação de Trump foi emitida após um ataque ocorrido no Colorado contra um evento de apoio a reféns israelenses. Trump atribuiu a presença do suspeito do ataque — um egípcio que permaneceu nos EUA após o vencimento do visto — às políticas migratórias do ex-presidente Joe Biden. O Egito, porém, não foi incluído no veto migratório. No passado, Trump elogiou o presidente egípcio Abdel Fattah El-Sisi, a quem descreveu como seu “ditador favorito”.

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Trump prometeu implementar uma agenda que testa os limites dos poderes presidenciais sobre política migratória. O veto provavelmente enfrentará contestações judiciais, assim como ocorreu com o veto migratório de seu primeiro mandato. Muitas das recentes ações de Trump sobre imigração já estão sendo contestadas nos tribunais.

Fonte: O Globo