A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima (foto em destaque), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e seus dois filhos, Rui Barata Lima e Artur Gabriel Ramos Barata Lima, tornaram-se réus sob acusações de participação em organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa quarta-feira (19/2), no âmbito da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste baiano.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a partir de 2015, quando Lígia assumiu o cargo de desembargadora e passou a atuar na Câmara do Oeste do TJBA, ela e seus filhos teriam formado uma organização criminosa destinada a obter vantagens econômicas por meio de corrupção e lavagem de dinheiro.

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As investigações apontam que os denunciados negociaram R$ 950 mil em decisões favoráveis sob a relatoria da magistrada. Em um dos casos, um dos filhos de Lígia adquiriu um veículo de R$ 145 mil um dia após a desembargadora proferir um voto supostamente negociado por R$ 400 mil.

Além disso, a desembargadora é acusada de tentar obstruir as investigações entre novembro de 2019 e dezembro de 2020, quando foi presa. Durante buscas em sua residência, foram encontrados diversos documentos relacionados às investigações da Operação Faroeste.

Em novembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, em decorrência das acusações de envolvimento no esquema de venda de sentenças e grilagem de terras.

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A ação, iniciada em 2019, investiga um complexo esquema de corrupção envolvendo magistrados, servidores públicos, advogados e empresários, que atuavam na venda de decisões judiciais para legitimar a posse de terras no oeste da Bahia.

Fonte: Metrópoles