Integrantes do STF já têm um nome preferido. Resta saber se é o que mais agrada a Bolsonaro, a quem cabe a decisão
A notícia de que Celso de Mello antecipará para outubro sua aposentadoria iniciou a corrida para ocupar a vaga dele. Quem escolhe o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o presidente da República. Ser aceito pelos atuais integrantes da Corte não é uma exigência da Constituição Federal, mas ajuda muito a azeitar a relação entre o Judiciário e o Palácio do Planalto — que estão em pé de guerra há meses.
Na visão de ministros do tribunal, o nome ideal para apaziguar os ânimos é o do ministro da Justiça, André Mendonça.
A Constituição Federal prevê três quesitos para o ocupante da cadeira: notável saber jurídico, reputação ilibada e ter idade entre 35 e 65 anos. Com critérios tão vagos, o presidente tem praticamente carta branca para escolher. Hoje, o preferido de Jair Bolsonaro é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. André Mendonça está no páreo também. Na visão do presidente, ele tem uma característica importante: é pastor da Igreja Presbiteriana. No início do mandato, Bolsonaro disse que queria alguém “terrivelmente evangélico” no Supremo.
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Para os ministros do tribunal, pouco importa a religião do escolhido. Eles dão mais valor ao fato de que, desde o início da gestão Bolsonaro, Mendonça atua como um dos principais interlocutores do governo na Corte. Aos poucos, ele arrebatou o respeito dos ministros da Corte, com quem tem diálogo aberto.
Quando era advogado-geral da União, Mendonça teve papel fundamental na decisão da Corte de retirar a obrigatoriedade do aval dos sindicatos nos acordos firmados entre empregadores e funcionados para redução de salário e jornada, ou interrupção de contrato. A vitória do governo foi acachapante no plenário.
No auge da crise entre o Planalto e o Supremo, Mendonça conversou com os dois lados para arrefecer a briga. Por um lado, Bolsonaro afrontou o Judiciário ao participar de manifestações que pediam o fechamento do Supremo. Por outro, ministros da Corte deram decisões que irritaram o presidente, como as ordens de busca e apreensão expedidas contra aliados de Bolsonaro.
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Além disso, ministros do Supremo consideram que Mendonça tem mais preparo técnico que Jorge Oliveira. A expectativa é que, se for nomeado para o STF, o titular da pasta da Justiça deve se descolar do governo aos poucos, em nome de sua carreira jurídica. Já Oliveira não agiria da mesma forma, segundo o palpite de integrantes do tribunal.
A tendência é que Bolsonaro mantenha o nome de seu escolhido em segredo até a última hora, para evitar fritura pública do nomeado. Em seguida, a pessoa será sabatinada e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Por fim, o nome será votado no plenário da Casa. Além da vaga de Celso de Mello, Bolsonaro vai nomear um substituto para Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho de 2021.
O Globo
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